Dependendo de viabilidade, lote Rodovia dos Calçados recebe propostas em abril

​O diretor de novos negócios da CCR, Leonardo Vianna, afirmou que a não-participação da empresa na disputa pelas Rodovias do Centro-Oeste Paulista, lote de estradas que será concedido pelo governo do Estado de São Paulo e que liga os municípios de Florínea (na divisa com o Paraná) e Igarapava (na fronteira com Minas Gerais) se deve à inviabilidade econômico-financeira do projeto e à existência de riscos na modelagem adotada pelo poder concedente.

Em entrevista Vianna afirmou que as previsões de tráfego assumidas pelo governo diferem substancialmente das estimativas feitas pela CCR.

“Se você fizer uma projeção para o meio de 2018, que é quando inicia a cobrança de pedágio no lote, a diferença em relação ao estudo do governo é de mais de 10%, segundo nossos levantamentos”, disse o executivo.

Além da incompatibilidade da demanda, Vianna também afirmou que as premissas da CCR apontam para investimentos superiores às expectativas do governo. “Essas duas coisas, conjugadas, geraram a inviabilidade econômico-financeira”.

Quanto aos riscos associados às questões regulatórias e contratuais, o diretor de novos negócios da CCR destacou a falta de um plano de negócios para a concessão, a sujeição da administração do caixa ao poder concedente e as eventuais penalizações à concessionária em caso de atraso, mesmo que o não-cumprimento do cronograma seja causado por fatores externos à empresa, como pontos cruciais.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou, na manhã desta quarta-feira, 22, sessão de abertura dos envelopes com as garantias de proposta dos interessados pela rodovia Florínea-Igarapava. Apenas dois grupos entregaram propostas válidas para a disputa, a EcoRodovias e o Pátria Infraestrutura.

O lote possui cerca de 570 quilômetros de rodovias, englobando trechos da SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333 e SP-351. A concessão prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões ao longo de 30 anos, com oito praças de pedágio ao longo da extensão do lote – sendo quatro novas e outras quatro já existentes. A data de abertura das propostas e definição da empresa vencedora ainda não foi divulgada, devendo ser anunciada na sexta-feira (24).

Procurado, o Pátria Investimentos afirmou que “não comenta estratégia de investimento e de desinvestimento”. A EcoRodovias não se pronunciou até o momento.

Rodovia dos Calçados

Questionado a respeito do interesse da CCR na disputa pelo próximo lote de rodovias que será concedido pelo governo de São Paulo, a Rodovia dos Calçados, Vianna afirmou que tudo depende das condições econômico-financeiras que serão disponibilizadas.

“A parte de riscos regulatórios e contratuais se repete”, disse. “Mas, se o contrato tiver viabilidade econômico-financeira, você pode querer correr o risco ou não. Tudo depende da taxa de retorno atrelada à viabilidade”. O recebimento das propostas para esse segundo lote está previsto para 25 de abril.

O projeto “Rodovia dos Calçados” contempla 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. 

A malha atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. 

O edital foi publicado no dia 22 de dezembro e a entrega das propostas está prevista para o dia 25 de abril de 2017.

O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,1 bilhões a serem efetivados já nos primeiros oito anos.

Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas.

A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual.