Deputados aprovam projeto que prevê repasses do Estado pra Santa Casa e Allan Kardec

Programa vai unificar todas as verbas com o propósito de organizar relacionamento com as filantrópicas

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei que reformula e unifica programas de apoio financeiro a entidades hospitalares.

Em Franca, serão beneficiados a Santa Casa e o Hospital Psiquiátrico Allan Kardec, aumentando em 25% a verba anual destinada às instituições filantrópicas, totalizando uma quantia de R$ 1,2 bilhão.

Com a proposta, também fica criado o programa denominado “Mais Santas Casas”, que inclui instituições não contempladas na Lei 16.109/2016, responsável por regulamentar os programas vigentes de apoio às Santas Casas.

A partir dela o número de entidades beneficiadas sobe, passando de 130 para 333.

Ampliação

Segundo o documento, o objetivo é ampliar e fortalecer a capacidade assistencial ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito estadual.

O foco é estimular o aumento na produtividade dos hospitais da rede de entidades sem fins lucrativos do SUS, além de qualificá-las; e, por fim, melhorar o acesso aos serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada.

Em texto anexado ao projeto, o secretário de Estado da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, afirmou que, segundo o Grupo de Controle Orçamentário da pasta da Saúde, há disponibilidade de recursos para a realização do programa.

“A rede de Santas Casas de São Paulo representa praticamente 50% do SUS no Estado. São mais de 300 Santas Casas e hospitais filantrópicos que, na ponta da linha, ajudam a salvar vidas e, em muitas das pequenas cidades de São Paulo, o único equipamento de saúde é uma Santa Casa de Misericórdia”, declarou o vice-governador Rodrigo Garcia, que recentemente esteve em Franca anunciando o programa.