Detran fiscaliza vans de transporte escolar em Franca e flagra duas irregulares

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) retomou a Operação de Transporte Escolar Seguro (OTES) na região, em parceria com a Polícia Militar.

Na sexta-feira, dia 15, a fiscalização foi feita na cidade de Franca.

Em Franca, foram abordados sete veículos, dos quais dois estavam irregulares. Foram lavradas quatro autuações em relação a esses veículos, por falta de identificação para a condução de escolares, ausência de equipamento obrigatório no veículo e inexistência da autorização para o exercício da atividade.

O Detran-SP retomou as fiscalizações de transporte escolar em todo o Estado. A meta para 2025 é realizar mil ações e inspecionar mais de seis mil veículos.

Itens observados nas fiscalizações

Durante as fiscalizações, são checados itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados.

Entram na inspeção as condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros.

Também são conferidos os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo de autorização da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.

Os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2013.

Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado, mas não estão em todos os municípios (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9).

Essa autorização para a realização da vistoria é solicitada diretamente no SEI Externo e a taxa paga diretamente à ITL, com valor definido pela instituição.