Dificuldade para conseguir patente no Brasil causa prejuízos de milhões

​A demora para se conseguir a patente de um produto novo no Brasil é uma espécie de tiro no pé. Inventores e empresas ficam paralisados. Em alguns casos, numa espera que passa de dez, doze anos, enquanto o país deixa de gerar riquezas e empregos.

O inventor poderia produzir o equipamento ou vender a ideia para alguém. Mas fica à espera da patente por anos.

O empresário Roberto Cavalcante, aguarda há quatro anos pelo documento após ter desenvolvido um sistema de combate a incêndios diferenciado, com maior alcance e potência. “O receio é que outras pessoas venham copiar esse modelo. E aí todo o trabalho que foi feito de pesquisa, de procura de inteligência, vai pro brejo”, conta.

Uma empresa de elevadores desenvolveu um sistema que dá acesso ao morador ou visitante mediante a um processo de verificação de segurança. A patente foi protocolada há 8 anos. Nesse tempo a tecnologia que começou com um chaveiro que gera um código de segurança, já está na quinta geração: o reconhecimento facial.

Se a patente tivesse saída, a empresa poderia contratar mais 20 funcionários e faturar no mínimo mais R$ 2 milhões por ano. “Isso me dá insegurança de colocar toda essa equipe, esse produto diferenciado, de inovação no mercado onde eu não tenho a segurança que isso não vai ser copiado. Não vai ser duplicado”, diz José Roberto Schimdt, diretor-executivo da empresa.

O Brasil é o 11º no mundo em registro de patentes. O documento garante o direito de exclusividade por 20 anos na exploração da invenção. Quase 230 mil documentos estão na fila no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – a espera de análise. O processo pode levar até 14 anos, de acordo com o segmento da invenção. É a maior demora do planeta pra patentes.

O INPI tem 326 examinadores. Nos Estados Unidos, são 8,3 mil. O Japão é o mais rápido em análise. Leva pouco mais de 1 ano no exame de cada patente.

De acordo com José Roberto Cunha, diretor de patentes, cada tecnologia que deixamos de registrar aqui no Brasil, são royalties que deixam de vir aqui pro Brasil. Eles vão lá pra fora, explica.

Uma empresa investiu R$ 10 milhões para desenvolver aparelhos que monitoram transformadores de alta tensão. Coleta e informa dados que podem evitar apagões. Em quatro anos, a patente nos Estados Unidos foi registrada. No Brasil, já se passaram 10 anos e não há previsão.

O INPI, que é ligado ao Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços – afirmou que o número de examinadores é pequeno para a demanda. E que estuda contratar mais gente e rever alguns processos.

O ministério declarou que está agindo para reduzir o acúmulo de processos e modernizar o INPI. Que em menos de um ano aumentou em 25% o número de servidores do instituto. E que vai liberar R$ 45 milhões em investimentos.