Diretrizes para reorganizar calendário escolar serão votadas nesta terça-feira, 28

​​O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar nesta terça-feira, 28, em plenário virtual, as diretrizes que vão orientar escolas de todo o país a como conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronavírus. 

O documento traz orientações e sugestões para o calendário escolar  do ensino superior e para cada etapa de ensino da educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio.

A proposta sobre a reorganização dos calendário e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus passou por consulta pública e recebeu mais de 1 mil contribuições.

O CNE decidiu elaborar o documento devido às várias dúvidas de estados, municípios e escolas sobre se as práticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes. 

Uma das questões mais preocupantes é como ficará o calendário escolar de 2020 e se atividades e  aulas à distância contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.

Versão preliminar

Na versão preliminar do parecer, o CNE lista uma série de atividades não presenciais que podem ser consideradas pelas redes de ensino durante a pandemia. 

O Conselho recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educação infantil , para que as famílias e os estudantes não percam o contato com a escola e não tenham retrocessos na aprendizagem.

Na educação infantil (composta por creche e pré-escola) embora a escola possa orientar os pais e responsáveis na realização de atividades, a recomendação é que elas não contem no calendário oficial e as aulas sejam todas repostas, pois há impedimento legal para considerar essas atividades como regulares.

A partir do ensino fundamental é possível que as atividades remotas sejam consideradas no calendário. 

A decisão final, no entanto, cabe a cada rede de ensino, que deverá definir a melhor forma de cumprir as 800 horas obrigatórias do ano letivo escolar.

Para isso, o documento diz que é preciso considerar a realidade de cada localidade e o acesso às diversas tecnologias de ensino. 

É também necessário “considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais”, reforça o CNE.

Por não se saber ao certo quanto tempo durará a suspensão das aulas nas várias cidades brasileiras, o CNE recomenda que as escolas ofereçam atividades não presenciais, em todos os níveis de ensino mesmo que não contem como horas letivas oficiais.

Essas atividades, de acordo com o documento preliminar, podem ocorrer por meios digitais ou não. Podem ser ministradas, por exemplo por meio de videoaulas , de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, pelas redes sociais, entre outros.

Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados nos materiais didáticos.

No ensino infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental, quando ocorre a alfabetização, o CNE ressalta que é fundamental o acompanhamento dos pais e responsáveis.

A escola deverá estar à disposição para orientá-los, estabelecendo canais para tal.

Avaliação

O CNE orienta que cada sistema de ensino, ao definir a reorganização do calendário do ano letivo, considere, entre outros pontos, realizar uma avaliação diagnóstica de cada criança quando as aulas presenciais forem retomadas. 

O objetivo é avaliar o que foi aprendido nas atividades não presenciais.

Além disso, os sistemas são orientados a construir um programa de recuperação, caso seja necessário, para que “todas as crianças possam desenvolver de forma plena o que é esperado de cada uma ao fim de seu respectivo ano letivo”.

O CNE recomenda ainda que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de estabelecer os novos cronogramas de avaliações de alcance nacional, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Recomenda-se, em especial, que o MEC e o Inep aguardem o retorno das aulas para definir o cronograma e as especificidades do Enem 2020 de modo a evitar qualquer prejuízo aos estudantes nos processos seletivos às instituições de ensino superior”, diz o texto.

A aplicação da prova impressa do Enem foi mantida nos dias 1º e 8 de novembro, segundo o Inep, para dar segurança aos estudantes de que a prova ocorrerá esse ano. Já o Enem digital, inicialmente mantido, foi adiado para os dias 22 e 29 de novembro.

Próximos passos

Após aprovado pelo CNE, o documento terá ainda que ser homologado pelo Ministério da Educação . 

Conselhos estaduais e municipais de educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. 

As decisões finais de como o calendário será cumprido caberão a estados e municípios.

No Brasil, em todos os estados há suspensão de aulas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. 

A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 191 países determinaram o fechamento de escolas e universidades. 

A decisão afeta cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 90,2% de todos os estudantes no mundo.

*IG