É micro ou pequena empresa? Veja como pedir crédito pelo Pronampe

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​As micro e pequenas empresas estão sedentas por crédito em meio à crise causada pelo novo coronavírus. Somente pelas linhas de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já foram emprestados R$ 10,58 bilhões pelo Banco do Brasil, Caixa e Itaú até a última sexta-feira, 10. Bradesco e Santander devem começar a operar a linha no final de julho e no começo de agosto.

O Pronampe foi criado em uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 19 de maio para oferecer condições facilitadas para micro e pequenas empresas durante o período de calamidade pública.

Segundo pesquisa feita pelo Sebrae em parceria com a FGV entre os dias 29 de maio e 2 de junho, só 16% das 6,7 milhões de empresas de pequeno porte que procuraram crédito conseguiram. 

Os principais motivos entre as que não conseguiram crédito, segundo o estudo, foram estar com a empresa negativada, não ter garantias ou considerar os juros altos. 

Como afirma Márcio Augusto Montella, gerente de capitalização e serviços financeiros do Sebrae, o Pronampe consegue resolver parte desses problemas. “O programa tem uma taxa de juros bastante conveniente, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) cobre as garantias e ainda há um facilitador, que é a carência de oito meses”, diz o especialista.

O FGO, controlado pelo Banco do Brasil, recebeu um aporte de 15,9 bilhões de reais do Tesouro para cobrir até 85% do valor emprestado pelos bancos com o Pronampe. Como Caixa e BB atingiram suas cotas, que eram de 20% do total, receberam um acréscimo do limite. O BB, em um dia, já bateu o teto novamente.

Agora, dos grandes bancos, somente Caixa e Itaú possuem limite para continuar operando a linha. Pela velocidade de empréstimo da semana anterior, as duas instituições financeiras devem atingir sua cota de empréstimos na próxima segunda ou terça-feira. 

Podem solicitar o crédito microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e empresas de pequeno porte com receita entre R$ 360mil e R$ 4,8 milhões. Elas podem conseguir até 30% do faturamento anual de 2019.

O empréstimo tem prazo de pagamento de 36 meses, com oito de carência, e taxa de juros anual de 1,25% mais a Selic (atualmente em 2,25%). Em contrapartida, a empresa precisa se comprometer a manter o número de funcionários durante o pagamento das parcelas.