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Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Partidos deverão se manter com doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário

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Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. 

Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. 

Em Franca estão definidos alguns candidatos a prefeito, enquanto a expectativa fica em torno da escolha do PT, que governo a cidade por dois mandatos no inicio da década. 

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Sidnei Rocha pelo PSDB, Fernando Baldochi, pelo PMDB, Dr. Ubiali, do PSB, Gilson de Souza (DEM), João Rocha (PDT) e Thiago Rodrigues (PSOL)

A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções

Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. 

O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.

No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.

A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. 

As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.

Propaganda na internet 

O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. 

No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. 

De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.

Comícios

Também estão permitidos comícios das 8h às 24h.  A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto.

A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

Convenções partidárias 

As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

INICIO DA CAMPANHA (AGOSTO)

No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.

PROPAGANDA NO RÁDIO E NA TV (A PARTIR DE AGOSTO)

A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.

PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS (OUTUBRO)

O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para  2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a apuração.

Cesar Colleti

O que acontece e como acontece em Franca e região