A Prefeitura de Franca regulamentou nesta quinta-feira, 04, através do Decreto nº 11.059, o Programa “Adote uma Praça”, criado pela Lei nº 3.848/1990, que consiste em adoção de áreas públicas, através de parcerias e termos de cooperação com a sociedade.
O objetivo é desenvolver serviços de paisagismo, cuidados e embelezamento dos locais através de parcerias com empresas e até pessoas físicas.
Os projetos de paisagismo das áreas adotadas serão elaborados pelo Adotante e previamente aprovados pela Secretaria de Serviços e Meio Ambiente, responsável pelo Programa.
As áreas abrangidas são: parques, praças, canteiros de avenida, rotatórias, áreas verdes, entre outras, podendo se candidatar: empresas, instituições religiosas, filantrópicas, de ensino, organizações não governamentais (ONGs), associações, clubes de serviço e profissionais liberais.
Em troca, será permitido ao adotante a fixação de placa da empresa no local, em conformidade com o regulamento do Programa “Adote uma Praça”.
Mais informações podem ser conferidas no Diário Oficial desta quinta-feira, 04.
