A Secretaria da Fazenda liberou na quarta-feira, 27/4, R$ 55 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para entidades sem fins lucrativos.
Os valores são referentes aos documentos fiscais de compras próprias das instituições e também de cupons recebidos em doação do 2º semestre de 2015.
Podem ser destinados às entidades assistenciais, cupons fiscais que não são identificados (aquelas notinhas que o consumidor recebe ao fazer uma compra em mercaeria, supermercado ou loja).
As entidades recolhem estes cupons e os cadastram na Secretaria da Fazenda, tendo os valores referentes ao ICMs de cada compra, creditado dentro de alguns meses.
Uma entidade, por exemplo, que recebe os cupons fiscais dos consumidores é o IMA – Instituto de Medicina do Além, das obras assistenciais Dr. Alonso, sediado em Franca e localizado no Recreio Campo Belo, onde são realizadas semanalmente, entre 3 e 5 mil cirurgias e consultas espirituais pelo médium João Berbel.
Veja como é
As entidades de assistência social e da área da saúde poderão se beneficiar no Programa da Nota Fiscal Paulista das seguintes maneiras:
- Receber notas e cupons fiscais sem a identificação do consumidor e cadastrá-las no sistema da Nota Fiscal Paulista por meio de seus “usuários cadastradores”;
- Receber a doação de documentos fiscais por meio do sistema da Nota Fiscal Paulista, cadastrados por consumidores a favor da entidade social;
- Participar dos Sorteios realizados mensalmente pelo programa.
Como participar:
Para usufruir dos créditos concedidos no âmbito do Programa da Nota Fiscal Paulista e participar dos sorteios, as entidades deverão ser paulistas e sem fins lucrativos, de assistência social e da área da saúde.
