Um levantamento aponta que 92%
das escolas estaduais em São Paulo funcionam sem o auto de vistoria do Corpo de
Bombeiros (AVCB).
Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à
Informação (LAI), das 5.197 instituições de ensino apenas 431 estão em dia com
a documentação que atesta condições de segurança dos prédios. “Geralmente o que
não tem dentro da escola é a manutenção e a questão dos requisitos de
segurança, como a bomba de incêndio, a mangueira, a própria parte elétrica, se
a central de alarme dos bombeiros está funcionando. São requisitos em que a
falta deles, ou a ineficiência, pode causar algum sinistro dentro da escola”,
explica o consultor em segurança Delto de Almeida.
A Secretaria de Estado da
Educação informou que adota todas as medidas possíveis para resolver esse
problema.
Segundo a pasta, mais de 600 escolas aguardam pela
renovação do alvará, 250 passam por obras de combate a incêndios com o intuito
de receberem os autos e as novas unidades são construídas seguindo as normas de
segurança, com grandes áreas de circulação, rotas de fuga e uso de materiais
menos suscetíveis a pegar fogo.
Auto de vistoria
O auto de vistoria do Corpo de Bombeiros é um documento obrigatório com
validade de dois a cinco anos e emitido pela corporação mediante a análise das
condições de segurança contra incêndios e acidentes em edificações públicas e
privadas.
Segundo informações fornecidas pelo Estado, das 4.766 escolas estaduais
sem alvará, 611 estão na espera da renovação e cerca de 250 passam por
intervenções em andamento relacionadas ao combate a incêndios para a obtenção
do AVCB.
Entre os itens exigidos pelos bombeiros nas escolas estão extintores,
iluminação de emergência, placas de sinalização e sistema de combate a
incêndios com hidrantes.
A expedição do alvará, segundo
os bombeiros, passa pela análise do projeto que o responsável deve apresentar à
corporação com adequações previstas em acordo com o Decreto 56819/2011, que
prevê instalação de equipamentos de proteção e segurança contra incêndios.
Em seguida, faz-se um novo pedido para que os bombeiros
façam uma vistoria no imóvel, analisando o que foi feito. Os prazos de análise
dos projetos e das vistorias duram em torno de 30 dias.
