Entenda a polêmica sobre as placas voltarem a informar a cidade do veículo

Até a entrada em vigor do atual modelo de placas de veículos, chamado de PIV (Placa de Identificação Veicular), muitos capítulos fizeram parte dessa novela.

Inicialmente chamada de placa Mercosul, o modelo passou por diversas modificações até chegar no padrão que está hoje, que não inclui mais o nome da cidade e estado de origem do veículo.

No entanto, recentemente uma possível mudança nesse sentido trouxe muitas polêmicas.

Identificação do veículo

Um PL aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, trouxe à tona novamente esse assunto. De acordo com o Projeto de Lei, as placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo.

O autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), defende que a informação do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública conseguirem identificar com facilidade a origem de um automóvel em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, argumenta Amin.

Placa Mercosul

A atual Placa de Identificação Veicular (PIV) foi criada com a intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul.

O Uruguai adotou a placa em 2015, Argentina, em 2016, Brasil, em 2018 e Paraguai, em 2019. No entanto, a placa Mercosul só passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020.

Para veículos usados, a placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de município.

Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.

Entrave

Se as placas voltarem a informar a cidade do veículo, porém, poderá se criar um novo entrave. Isso porque o primeiro modelo da placa Mercosul continha a informação de estado e município do veículo.

No entanto, à época, houve a revogação da resolução devido a grande pressão popular para que se retirasse essa informação da placa. A intenção era diminuir os custos em eventuais transferências de registro do veículo.