Escolas particulares começam a anunciar mensalidades para 2019

Escolas particulares de todo o país
começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os
valores variam de acordo com a região e também com o local onde está o
estabelecimento.

Pais e responsáveis, no entanto,
podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos.

No Distrito Federal, setembro é o mês
em que geralmente as instituições começam a fechar os valores que serão
cobrados, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos
Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), Álvaro Domingues. “Em
geral, divulga-se nesta época do ano para as famílias se planejarem”, diz.

Domingues afirma que não é possível
prever uma média de reajuste, uma vez que escolas têm autonomia para decidir os
novos valores das mensalidades. “Tem escolas que podem não reajustar o valor,
tem escola que reajusta mais do que a inflação, tem escola que reajusta menos.
Vai variar”.

Pela Lei 9.870/99, não existe um teto
de reajuste escolar. Uma vez que não podem reajustar o valor durante o ano
letivo, elas precisam calcular quanto será necessário para cobrir as despesas
do próximo ano.

Entram no cálculo, por exemplo, os
salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre outros
gastos. “O que a gente orienta os gestores da escola é que observem
principalmente o mercado, a demanda que existe, a legislação e que façam um
planejamento que seja sustentável”, explica Domingues.

A situação varia de acordo com a
região do país. No Amazonas, a crise econômica fez com que muitos estudantes
trocassem escolas mais caras por escolas mais baratas, até mesmo escolas
particulares por escolas públicas. Os reajustes em 2018 variaram de 0% até
7,5%, segundo o diretor de Legislação e Normas do Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, Paulo Sergio Ribeiro.

Para ele, até o ano passado, a crise
afetou significativamente as famílias. “A tendência para o ano que vem é
iniciar um processo de recuperação. Muitas famílias vêm negociando com as
instituições, fazendo antecipação de pagamento, conseguindo descontos, isso tem
sido comum”.

Devido ao cenário de retomada,
Ribeiro acredita que a tendência é de que as escolas aumentem as mensalidades e
que haja menos instituições que mantenham o que cobram atualmente. “É muito
difícil a escola manter os mesmos valores. Estamos percebendo uma retomada de
crescimento das matrículas”.

De acordo com o Censo da Educação
Básica, em 2017, do total de 48,6 milhões de estudantes, cerca de 8,9 milhões
eram de escolas particulares. Pouco menos da metade, 4,2 milhões, desses
estudantes está na Região Sudeste e 2,3 milhões apenas em São Paulo.

No estado, também não é possível
ainda ter uma estimativa dos reajustes, de acordo com o presidente do Sindicato
dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro. “Tem
escolas cuja mensalidade varia de R$ 400 a R$ 500 e escola que cobra R$ 7 mil
ou R$ 8 mil por mês, escolas na periferia e outras em áreas nobres, cujos
imóveis e, consequentemente, os aluguéis têm preços diferentes”.

A concorrência, segundo Ribeiro,
ajuda no controle de preços. “Se uma escola fizer bobagem, o pai muda o filho
de instituição. Tem a opção de mudar. A escola não faz um aumento abusivo em
função disso, senão acaba tendo problema”.

Direitos dos responsáveis

A Lei 9.870 estabelece que a
necessidade do aumento na anuidade deve ser comprovada por meio de uma planilha
de custos. Os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o
aumento, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45
dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos
responsáveis quando solicitados.

Segundo o Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o
reajuste da mensalidade não impede a contestação do aumento. “Caso o consumidor
se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a
justificativa detalhada de tal reajuste”, diz a instituição.

O Idec aconselha que os responsáveis
tentem uma resolução amigável. Se preferirem, podem procurar entidades de
defesa do consumidor, como o Procon. O instituto diz ainda que caso todas as
possibilidades de diálogo tenham se esgotado, é possível entrar com ação no
Juizado Especial Cível. “Uma saída adotada por muitos consumidores é reunir um
grupo de pais para contestar o aumento na Justiça”, acrescenta.

O presidente da Associação de Pais e
Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), Luis Claudio
Megiorin, recomenda aos pais e responsáveis que busquem negociar com as
escolas. “Os pais devem negociar, à exaustão, descontos, principalmente se
tiverem mais de um filho matriculado. Devem também procurar falar com escola e
saber por quê aumentou, conversar com professores para saber se tiveram aumento
real e de quanto foi. Os pais podem ajudar professores no sentido de que sejam
reconhecidos e valorizados no trabalho. [O reajuste] serve de alerta para os
pais verificarem se aquele serviço prestado está compatível com o valor pago”,
defende.

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