Estado de SP quer vender 34 áreas florestais, entre as quais a de Batatais

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Depois de aprovar uma lei que permite a concessão para a iniciatia privada de 25 parques estaduais, o governo de São Paulo pretende pôr à venda 34 outras áreas pertencentes ao Instituto Florestal, como estações experimentais e florestas. 

Somente nove dessas áreas já tinham sido contempladas na lei do ano passado que, por sua vez, nunca falou em venda, somente em concessão de serviços e de exploração madeireira.

Entre os parques está o da tradicional Floresta de Batatais, localizada às margens da Rodovia Cândido Portinari, km 347. A notícia confirma antecipação exclusiva sobre o assunto feita por este Jornal da Franca em 09/06/2016, em sua atualização das 15:00. 

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Além da Floresta batataense, que na realidade se tornou uma espécie de Parque, estão na lista outros maiores e famosos, como Parques da Cantareira e do Jaraguá, na capital paulista, e de Campos do Jordão, no Vale do Paraíba.

Também entraram na lista, áreas de manejo e de conservação florestal no interior do Estado. O Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus, em Pedregulho, ficou de fora. Da região também entraram o Parque Estadual de Cajuru (cidade a 116 km de Franca) e de Araraquara (117 km). 

A floresta de Batatais

• Área (ha): 1,478.55
• Latitude: 20º 53´a 20º 57´ Lat S
• Longitude: 47º 34´ a 47º 39´ Long W
• Altitude: 880m
• Perímetro(km):
• Clima: Clima de inverno seco.
• Temperatura: Temperatura média anual de 22°C.

• Topografia: Relevo de colinas amplas, com altitude média de 880m.
• Solo: Latossolo Vermelho-amarelo.
• Ecossistema: Mata Atlântica – Floresta Estacional Semidecidual, cerrado.
• Fauna:
• Flora: Vegetação com fragmentos de floresta estacional semidecidual, onde se encontram espécies como óleo-de-copaíba (Copaifera langsdorfti), a canela (Ocotea spp), o jequitibá (Cariniana estrellensis) e o cedro (Cedrela fissilis). A unidade conta também com extensas áreas plantadas com pinus e eucalipto. Espécies em extinção: Jequitibá-rosa, cedro.

Veja os parques abrangidos pelo projeto:

Floresta Estadual De Batatais

Floresta Estadual De Cajuru

Estação Experimental De Araraquara

PE Campos Do Jordão

PPE Cantareira

PE Intervales

PE Turístico Do Alto Ribeira

PE Caverna Do Diabo

PE Serra Do Mar (Núcleo Santa Virginia)

PE Serra Do Mar (Núcleo São Paulo)

PE Jaraguá

PE Carlos Botelho

PE Morro Do Diabo

PE Ilha Do Cardoso

PE De Ilha Bela

PE Alberto Löfgren

Caminho Do Mar

Estação Experimental De Assis

Estação Experimental De Itapeva

Estação Experimental De Mogi Guaçu

Estação Experimental De Itirapina

Floresta Estadual De Águas De Santa Bárbara

Floresta Estadual De Angatuba

Floresta Estadual De Pederneiras

Floresta Estadual De Piraju

Publicação

No dia 17, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado publicou no Diário Oficial um “chamamento público visando à prospecção de interessados em concessão de uso ou aquisição de áreas, no todo ou em parte, para recebimento de propostas de concessão de uso ou venda”, mesmo ainda não existindo uma lei que permita isso.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ao Estado que a ideia foi inverter a lógica. “O setor privado vai primeiro informar em que condições e se tem interesse em novas áreas. Elas vão ser objeto de uma nova lei. Mas não vamos fazer toda a mobilização no Legislativo e criar uma lei liberando áreas para as quais não houver interesse. Vamos ver quais atraem interessados e então propor a lei”, disse.

Segundo Salles, essas áreas, criadas originalmente para pesquisa e produção madeireira de espécies de eucalipto e pinus, mas em alguns casos também de árvores nativas, têm um custo de manutenção maior do que o ganho obtido com a venda de madeira. 

Ele afirma que no ano passado os custos foram em torno de R$ 58 milhões. “Mas não tivemos nem R$ 10 milhões de retorno”, diz Salles. A expectativa do governo Alckmin, caso as 34 áreas sejam vendidas, é de receber até R$ 700 milhões.

Valor ambiental. Pesquisadores que trabalham no Instituto Florestal, falando em condição de anonimato, questionam o que pode acontecer com essas áreas se forem vendidas. Algumas delas, dizem eles, de fato estão com a produção madeireira em declínio, mas elas têm outras funções ambientais como, por exemplo, servir para restauração de vegetação nativa. Principalmente pelo fato de que o governo tem metas de reflorestamento a cumprir.

“Em algumas já temos observado a volta da vegetação nativa. Seria o momento de avaliar se elas não podem ser úteis para a conservação em vez de se livrar das áreas”, disse uma técnica. “Temos uma dificuldade tão grande para desapropriar terrenos para criar parques e vamos perder o que temos? Que se transforme esses locais para o uso da população”, defende.

O chamamento não traz nenhuma indicação de como essas áreas deveriam ser usadas. Nesta quinta-feira, 26, haverá uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos.