Estudos constatam impacto da burocracia no desenvolvimento do país

​O Brasil é um país burocrático? Para a maioria, sim. Para responder a essa pergunta, a Fiesp/Ciesp realizou duas pesquisas: uma voltada à população (de âmbito nacional com 1.200 pessoas, encomendada junto ao instituto IPSOS) e outra, à indústria (452 no Estado de São Paulo, realizada pela própria Fiesp/Ciesp). Os resultados são convergentes: a burocracia atrapalha o Brasil. Trata-se de um momento sensível para a economia brasileira, quando é preciso incentivar a produção e a geração e manutenção de empregos.

Para o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, “a burocracia engessa a economia e rouba tempo de quem quer empreender. É muita exigência, muita complicação. O Governo não pode pesar nas costas de quem produz. É preciso simplificar para que o país retome seu desenvolvimento, fique mais competitivo e gere empregos”.

Pesquisa Pulso sobre burocracia com a população

Entre os resultados obtidos, a maioria da população (84%) considera o país burocrático, enquanto os que consideram o país pouco burocrático somaram apenas 9% do total. Seu excesso pode ser prejudicial e mecanismo de estímulo à corrupção (75%), dificultando o desenvolvimento do País (78%) e a compra de bens (77%). O combate à burocracia deve ser priorizado (65%) com a adoção de medidas como a redução da quantidade de leis e normas vigentes, estabelecimento de datas para mudança de regras ou aplicação de novas leis e normas, simplificação da linguagem das leis/normas e a comunicação dos custos de novas leis/normas. E apenas 36% concordam que o Governo tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização.

Na abertura por procedimentos, dentre os entrevistados que tiveram acesso a uma relação de serviços mencionados na pesquisa, as maiores dificuldades causadas pelo excesso de burocracia foram sentidas com relação ao acesso à justiça (61%), à realização de reclamação em órgãos de defesa do consumidor (56%) e a solicitação ou cancelamento de serviços de água, luz, telefonia, internet etc.

Esta pesquisa foi encomendada pela FIESP e pelo CIESP junto à IPSOS Public Affairs com o objetivo de detectar a percepção da população a respeito da burocracia brasileira. O levantamento foi realizado em âmbito nacional entre os dias 1º e 11 de fevereiro de 2017 com amostra de 1.200 pessoas.

Burocracia como empecilho à competitividade da indústria

À pesquisa realizada com a população se soma o Rumos da Indústria Paulista. Para a maioria das empresas participantes da pesquisa (83,2%), o alto Custo Brasil já foi impeditivo para o início ou a expansão de seus negócios. O excesso de burocracia abre espaço para a corrupção (90,2%), dificulta o desenvolvimento econômico e o ambiente de negócios no Brasil (94,7%) com impacto na competitividade das empresas (91,4%).

A maioria das empresas pesquisadas discorda que o Governo tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização (71,5%). Para as empresas, não há espaço suficiente para manifestação quando há mudanças importantes nas leis e políticas que afetam o setor privado (52,4% das empresas discordaram que há espaço para isso) e acreditam que, nesse sentido, as Federações e Associações empresariais são importantes para melhorar a relação entre a burocracia estatal e o setor privado (75,3%).

Na totalidade das empresas, os procedimentos mais burocráticos foram fechamento de empresas; procedimento para a obtenção de financiamento público; e emissão de certificados/licenças ambientais e procedimentos de informações de obrigações ambientais. Para as empresas de grande porte, entre as principais também aparecem permissões de comércio exterior e normas regulamentares. Enquanto para as pequenas e médias também estão entre as mais burocráticas as licitações públicas e os procedimentos para a obtenção de financiamento público.

Os principais impactos da burocracia sobre as empresas são o aumento do custo de gestão dos processos empresariais (84,3%), o aumento excessivo das estruturas não ligadas diretamente à produção (69,5%) e o aumento de ações judiciais/administrativas por erros no cumprimento das obrigações (48,2%).

Para facilitar procedimentos e reduzir gastos com burocracia, as empresas indicaram que se deveria reduzir a quantidade de normas existentes (82,5%), simplificar a linguagem das leis e normas (64,8%) e saber quanto uma lei ou norma custará para o país (36,1%). Além disso, para criar um ambiente mais propício aos negócios, as empresas acreditam que é desnecessário prestar informações repetidas ao Governo (74,1%), a criação de um registro único de regularidade fiscal (63,7%) e o estabelecimento de prazos máximos para que um requerimento seja concedido/aprovado (42,7%) seriam as três reformas mais importantes.

O objetivo deste levantamento junto à indústria paulista foi avaliar a percepção quanto à burocracia (procedimentos para acesso a serviços públicos e resolução de problemas cotidianos). Os dados foram coletados entre os dias 6 de fevereiro e 1º de março de 2017 com 452 indústrias do Estado de São Paulo, sendo:

• Micro/Pequenas (até 99 empregados): 64,4% (291 empresas);
• Médias (de 100 a 499 empregados): 29,3% (132 empresas); e
• Grandes (500 ou mais empregados): 6,4% (29 empresas).