Federação de Juntas Comerciais moderniza registro empresarial

Órgãos centenários,
as Juntas Comerciais têm ampliado suas funções para além de responsáveis
diretas pelo registro empresarial no Brasil. O grande desafio é tornar o
processo de abertura, alteração e baixa de empresas mais simples e moderno.

E num país com diferentes realidades como o nosso,
isso demanda ainda mais esforço. Por isso, a Federação Nacional de Juntas
Comerciais (Fenaju) tem concentrado os debates e discussões envolvendo órgãos
de registro e licenciamento, além de entidades do setor produtivo.

E há boas notícias: O Brasil saiu de 125º para 109º
no ranking global de ambiente de negócios do Banco Mundial. A lista conta com
190 países classificados de acordo com a facilidade para abrir negócios e
analisa quesitos como a simplificação na abertura de empresas. Foi neste
critério que o Brasil mais se destacou, deixando a 176ª colocação para ocupar a
posição de número 140.

A Fenaju atribui esses resultados aos esforços
feitos nos últimos anos. Atualmente, as Juntas Comerciais têm contato direto
com órgãos como o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC),
o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e a Secretaria
Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE).

Além disso, existem fóruns permanentes de discussão
que buscam alinhar a padronização de normas e serviços. Já que
desburocratização e fomento ao empreendedorismo são variáveis que costumam ser
associadas.

São
Paulo é o 11º Estado em sincronismo com a Redesim

No Ranking de Qualidade da Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim),
elaborado pela Receita Federal em outubro de 2018 e publicado no site da
Redesim, o Estado de São Paulo aparece na 11ª posição entre os 27 Estados da
Federação, incluindo o Distrito Federal.

O relatório anterior
da Receita Federal indicava o Estado de São Paulo na 26ª posição. “Era uma
posição incômoda”, comemora o presidente da Junta Comercial do Estado de São
Paulo, Marcelo Strama. “São 15 posições que São Paulo avança. Isso se torna
claro quando, em dezembro de 2016, encerramos nossas atividades com 105 cidades
paulistas integradas ao Via Rápida Empresa (VRE). Em 2017, fechamos com 272
municípios e, atualmente, em outubro de 2018, estamos com 332 cidades
paulistanas em nosso sistema, representando mais de 50% dos municípios de São
Paulo, sendo 67% dessas cidades conveniadas com mais de 500 mil habitantes. Em
breve, este número deve aumentar com a participação de Sorocaba, São José do
Rio Preto e da prefeitura da capital paulista”, afirma. Neste ano, até o
momento, foram abertas 169.011 empresas em todo o Estado.

O Ranking de
Qualidade da RedeSim leva em consideração dois itens: percentual de integração
dos órgãos públicos envolvidos no registro e legalização de empresas; e a
quantidade de aberturas de empresas realizadas em cada Estado brasileiro em até
três dias.

Atualmente, com dados até outubro último, em 2018, o
Estado de São Paulo, através da Jucesp, teve uma média de 3,3 dias para
abertura e fechamento (físico). A abertura por via eletrônica ocorre em até 48
horas, graças ao Via Rápida Empresas (VRE).

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