A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) apresentou 25 emendas coletivas ao projeto de lei do Orçamento do Estado de São Paulo para 2018 (PL 902/2017), a fim de atender as reivindicações colhidas por meio das 25 audiências públicas regionais realizadas pelo Poder Legislativo.
No total, as alterações propostas remanejam R$ 125 milhões, sendo R$ 5 milhões por região ou sub-região em que as reuniões ocorreram.
De forma alinhada com as manifestações da população, mais de 90% das verbas seriam realocadas nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.
O reforço destinado à Saúde soma R$ 56 milhões, à Educação, em especial ao Centro Paula Souza, R$ 46,5 milhões, e à Segurança Pública, 11,5 milhões (veja imagem com as emendas detalhadas).
“Entre outras finalidades, os objetos pretendem apoiar hospitais municipais, estaduais e filantrópicos, as Etecs (Escolas Técnicas) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e as polícias civil e militar”, ressalta o deputado estadual Roberto Engler (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
O órgão temático da Assembleia Legislativa levou em conta mais de 700 sugestões objetivas apresentadas pelos cidadãos paulistas durante os encontros regionais, que tiveram a participação de mais de 2,3 mil pessoas, entre agosto e outubro, e também por meio do portal da Alesp.
“Esse conjunto de prioridades é uma forma de valorizar o exercício democrático. Com as audiências e a consulta à população, houve a oportunidade de apresentação dos anseios da sociedade e esperamos que a peça orçamentária possa recepcioná-los ao menos em parte, fortalecendo, assim, o sentimento de representação e de participação”, afirmou o deputado Roberto Engler.
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