Fiscalização dos limites de velocidade nos pedágios é reforçada pela Artesp

A ARTESP e as concessionárias do
Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo reduziram em 61% o
número de acidentes nas pistas de pedágio automático em dois anos, entre 2015 e
2017.

No entanto, para avançar na queda
dessas estatísticas, a partir da nova etapa do Programa de Concessões foi
incluído nos editais e contratos de concessão a obrigatoriedade de as
vencedoras da licitação implantarem lombadas eletrônicas para a fiscalização do
cumprimento do limite de velocidade nesses locais.

O mecanismo já está previsto nos
contratos assinados em 2017 pelas concessionárias ViaPaulista e Entrevias, e no
projeto de concessão do Lote Piracicaba – Panorama, cujo processo está em
tramitação.

A fiscalização ao cumprimento dos
limites de velocidade nas praças de pedágio segue o previsto no Código
Brasileiro de Trânsito. Não houve qualquer nova regulamentação.

O Departamento de Estradas de Rodagem
(DER) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) são os órgãos responsáveis pela
fiscalização das regras de trânsito nas rodovias estaduais paulistas, e não
houve nenhuma alteração em relação a isso com a previsão de implantação de
lombadas eletrônicos nas pistas de pedágio eletrônico.

Portanto, nem a ARTESP e nem as
concessionárias realizam a aplicação e o processamento das multas.
A fiscalização já existia, mas passou a ser intensificada com as lombadas
eletrônicas, que são equipamentos implantados e operados de acordo com as
normas e procedimentos definidos pela Resolução 396 do Contran, de 2011.

Número de acidentes estagnado

Com ações que envolveram a Polícia
Militar Rodoviária, além de reforço na sinalização das praças de pedágio e na
fiscalização da evasão, as concessionárias e a ARTESP reduziram o número de
acidentes nas pistas de pedágio automático de 1.148 em 2015 para 446 em 2017.

No mesmo período, os acidentes com
vítimas caíram de 72 (sendo uma fatal) para 42 (sem vítimas fatais).

A adoção de novas medidas, como a
implantação das lombadas eletrônicas nas pistas de pedágio automático, tem o
objetivo de reduzir ainda mais o número de acidentes. No ano passado, os
números mostraram estagnação em relação a 2017: foram 443 acidentes, sendo que
32 com vítimas.

O respeito aos limites de velocidade
nas proximidades das praças de pedágio está diretamente ligado a segurança
viária.

Quando o veículo se aproxima em alta
velocidade da pista de pedágio automático, não há tempo hábil para que o
motorista consiga realizar a frenagem caso o veículo à frente reduza a
velocidade ou pare por causa da não abertura da cancela (por falta de crédito
ou má colocação do TAG da operadora, por exemplo), o que pode ocasionar colisão
traseira, colocando em risco os ocupantes de ambos os veículos.

A instalação das lombadas eletrônicas
nas pistas de pedágio automático reforça os protocolos de sinalização e
campanhas educativas promovidas pelas concessionárias para conscientizar os
motoristas.

Operação começou em fevereiro

Instaladas em três praças de pedágio
de rodovias sob concessão da ViaPaulista, as primeiras lombadas eletrônicas com
finalidade de fiscalizar o cumprimento dos limites de velocidade nas pistas de
pagamento automático iniciaram operação em 11 de fevereiro.

Os equipamentos estão em
funcionamento na SP-255: km 117,22 (Boa Esperança do Sul); km 165,6 (Jaú); e km
331,5 (Coronel Macedo). Nas demais praças de pedágio da ViaPaulista, que ainda
não estão em operação, esses equipamentos estão em fase de implantação: na
SP-255, no km 229,04 (Botucatu) e no km 306 (Itaí).

Na malha da Entrevias, os equipamentos
estão instalados e estão em fase de homologação pelo DER. Só após finalizado
esse processo é que será iniciada a operação. Ainda não há prazo definido.

As praças de pedágio da
concessionária ficam nas rodovias SP-333 – Pongaí (km 234,276), Marília (km
315,13), Echaporã (km 354,374) e Florínea (km 447,76) -, SP-332 – Pitangueiras
(km 361,4) e Sertãozinho (km 327,5) – e SP-330 – Sales Oliveira (km 350,1) e
Ituverava (km 405)

Dicas de segurança

Para evitar acidentes e colisões nas
praças de pedágio, os usuários das pistas automáticas devem estar atentos a
algumas regras de segurança:

– Não entre na pista de pedágio
automático se não tiver o tag ou se o tag estiver sem crédito ou desabilitado

– Respeite o limite de velocidade
máxima de 40 Km/h ao passar pelo pedágio.

– Mantenha distância de pelo menos 30
metros do veículo que está a sua frente.

– Na entrada e passagem pela pista
automática, mantenha velocidade constante e dentro dos limites definidos.

– Fique atento em relação a veículos
pesados ou em alta velocidade na passagem pela pista automática, esses veículos
podem ter capacidade de frenagem inferior a do seu veículo;

– Caso a cancela não abra, aguarde as
orientações de um funcionário da concessionária e mantenha o pisca-alerta do
seu veículo ligado até o atendimento.

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