​Fórum do Terceiro Setor da OAB Franca acontece no próximo dia 23/10

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​Acontecerá em Franca, no dia 23 de outubro, o Fórum do Terceiro Setor da OAB Franca. 

O evento é realizado pela Comissão do Terceiro Setor, que tem como coordenadora a advogada Cristiany de Castro, também presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) e secretária-executiva da Frente Parlamentar em Defesa das APAES. 

Participou ainda da organização do evento o também coordenador da Comissão, Adriano Melo.

Para Cristiany de Castro, o evento é uma oportunidade para que instituições de Franca e região tenham acesso a informações relevantes.

“O evento abordará temas do cotidiano de todas as instituições, como prestação de contas em parcerias com o poder público, imunidade tributárias, entre outros. Trata-se de uma oportunidade das instituições adquirem o conhecimento necessário para continuarem prestando seus serviços dentro da lei”, explica Cristiany.    

O evento acontecerá durante todo o dia, das 8h30 às 17h, e é gratuito.

Solicita-se apenas a doação de um quilo de alimento não perecível.  

Os participantes receberão certificados. As inscrições já estão abertas no site da FEAPAES-SP. 

Programação:

8h30 Credenciamento

9h: Abertura

9h30: Prestação de Contas em Parceria com o Poder público

Manoel Faria da Silva Júnior e Eduardo Ferreira Costa

Agentes de Fiscalização do TCE/SP

10h45: Imunidade Tributária para Organizações do Terceiro Setor

Dr. Tomaz de Aquino Rezende

Ex-procurador geral do município de Belo Horizonte, advogado especialista e consultor do terceiro setor e intersetorialidade, procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

12h Intervalo para o almoço

13h30: Aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014

Dr. Paulo César Corrêa Borges

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e doutor em Direito, professor. Assistente-doutor de Direito Penal do Departamento de Direito Público da Unesp.

14h45: Reforma Previdenciária e Tributária

Dr. Ricardo Roberto Monello

Contador-auditor, advogado e especialista em organizações do terceiro setor, pós-graduado em direito educacional, pós-graduado em Direito processual tributário, professor de direito e contabilidade do terceiro setor em instituições de ensino superior.

16h: Mesa Redonda

Dr. Murilo César Lemos Jorge

12º Promotor de Justiça de Franca (cível)

Dr. Murillo Eduardo Silva Menzote

Advogado, especialista em direito publico

Dr. Ricardo Roberto Monello

Contador-auditor, advogado e especialista em organizações do terceiro setor, pós-graduado em direito educacional, pós-graduado em Direito processual tributário, professor de direito e contabilidade do terceiro setor em instituições de ensino superior.

Dra. Cristiany de Castro e Dr. Adriano melo

Presidentes da Comissão do Terceiro Setor

17h Encerramento