​Franca fecha trimestre com R$ 56,5 milhões recebidos de impostos do Estado

Os repasses de verbas do Governo do Estado para a Prefeitura de Franca totalizaram R$ 56.596.973 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e três reais) nos três primeiros meses de 2016.

Os recursos se referem aos repasses dos tributos cobrados pelo Estado e que devem ser partilhados com os municípios. São eles, ICMS, IPVA, Fundo de Exportação – IPI e Compensação Financeira. Apenas ressaltando que no caso do IPVA ainda não foram feitos os repasses de março (* constam apenas janeiro e fevereiro/2016).

Veja os valores deste ano:

O ICMS e o Fundo de Exportação – IPI – são repassados com descontos de de 20% referente à transferência para o FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental.

A compensação financeira se refere a Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto,
Xisto Betuminoso, que também é dividido com o Município de acordo com uma tabela de participação.

O repasse do IPVA se refere à receita bruta sem desconto (de 20%) do FUNDEB – Fundo de Desenvolvido da Educação Básica.Este imposto sobre a propriedade de veiculos automotores é dividido pela metade entre Estado e Município.

No ano passado, estes quatro impostos renderam um total de R$ 157.711.918,53 (cento e cinquenta e sete milhões, setecentos e onze mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos para o Município de Franca.

Os tributos em 2015 foram divididos da seguinte forma: