Franca fora da fiscalização da Operação do Procon, que priorizou a região

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Franca, que possui perto de 80 postos de combustíveis, ficou de fora de recente fiscalização do Procon São Paulo. 

Mesmo que muitos consumidores reclamam de preços elevados e um certo tipo de cartelização – que serviu de ação civil pública do Ministério Público, os estabelecimentos sequer foram alvos dos fiscais.

O trabalho desenvolvido pelo Procon aconteceu em 24 municípios do interior entre os dias 13 e 15 de julho. 

Além dos postos, as lojas de conveniência foram visitadas pelos fiscais. O objetivo da operação desencadeada foi de combater infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Foram encontradas irregularidades em 46 estabelecimentos dos 104 visitados. 

Na região de Franca, estranhamente, os municípios de Buritizal e Aramina foram os escolhidos para a fiscalização. A operação também ocorreu em Barretos, Bebedouro, Cerquilho, Diadema, Itapetininga, Jacareí, Jaú, Lençóis Paulista, Mauá, Mirassol, Novo Horizonte, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Vicente, Urupês.

As principais irregularidades encontradas foram: produtos com prazo de  validade vencido/inadequação do prazo de validade; não colocar informação clara nas bombas sobre o distribuidor/origem do combustível e falta ou inadequação na informação dos preços dos produtos.

Os fornecedores onde foram encontradas as irregularidades serão multados, e responderão a processo administrativo, com direito a ampla defesa e contraditório.

PRESENÇA 

A Operação Postos de Combustíveis para verificar a qualidade do produto, o preço e eventual publicidade enganosa também está sendo executada na capital, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

“É o Procon-SP atuando para impedir que a população seja prejudicada e para que alguns fornecedores queiram levar vantagem nesse grave momento de crise econômica provocado pelo coronavírus”.

 As ações de fiscalização, mesmo durante a pandemia do Covid-19, continuam sendo realizadas em todo o estado de São Paulo. 

O Procon-SP está atuando em várias  frentes nesse período, seja verificando o preço do botijão de gás para não ser vendido acima do que o poder aquisitivo da população pode aguentar, seja nos supermercados, nas mensalidades escolares, e muitas outras, garante Capez.

Veja neste link os postos que foram fiscalizados e eventuais irregularidades.