​Franca recebeu, em um mês, os primeiros R$ 10 milhões em repasses do ICMS

A Prefeitura de Franca já recebeu, em um mês, o equivalente a R$ 10,5 milhões de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, valor total repassado pelo Governo do Estado (depósito é feito toda semana). 

O valor se refere ao mês de janeiro e à primeira semana de fevereiro. Além dos R$ 10,5 milhões do ICMS, a Prefeitura de Franca também recebeu R$ 85,7 mil do Fundo de Exportação e outros R$ 30,7 mil de Compensação Financeira.

Ano passado

O IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – é a segunda maior fonte de receita de Franca vinda do Estado. Em 2015 o tributo somou um repasse total para a cidade de R$ 52.152.311,78.

O Fundo de Exportação vem com valores com desconto de 20% que são transferidos para o Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. O tributo rendeu para Franca, em 2015, R$ 827.595,18.

A Compensação Financeira se refere à divisão entre os municípios paulistas dos tributos sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso. Este valor somou, em 2015, R$ 462.044,34.