A Prefeitura de Franca publicou nesta terça-feira (6) um decreto que estende às escolas da rede particular a proibição de volta das aulas presenciais em 2020.
Até então, uma publicação anterior somente proibia para este ano a retomada das atividades da rede municipal, decisão que levava em conta fatores como uma consulta pública em que 87,2% dos responsáveis dos alunos recusaram o retorno imediato dos trabalhos letivos.
Com a nova determinação, tanto as redes pública, o que inclui creches, quanto a privada, entre escolas e faculdades, deverão continuar com conteúdos pela internet.
Na publicação, o Executivo mantém até o fim do ano os efeitos de decretos anteriormente editados contra a pandemia e leva em consideração, entre outras questões, um parecer do comitê de enfrentamento da Covid-19, que não recomenda a volta das atividades presenciais sem que haja condições suficientes de segurança biológica.
Uma exceção foi aberta para atividades práticas e de laboratório em escolas profissionalizantes, de ensino técnico e superior, além de cursos e oficinas individualizadas, mas, ainda assim, com restrições de frequência e horário, além de normas de prevenção contra o novo coronavírus previstas no Plano São Paulo.
Quem optar por retomar as atividades presenciais e descumprir as regras, segundo a Prefeitura, poderá ser alvo de advertências, multas, suspensão ou mesmo cassação do alvará de funcionamento.
