O Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (PSDB) assinou o decreto 10.461, de 10 de março de 2016 criando o Centro Municipal de Formação Continuada na Secretaria Municipal de Educação.
A proposta foi apresentada no Plano Municipal de Educação de Franca, aprovada após debates no ano passado. O objetivo principal do Centro Municipal de Formação Continuada é o de subsidiar a gestão educacional nos aspectos teóricos e práticos, por meio de reuniões de formação continuada envolvendo estudos e reflexões sobre a prática, acompanhamento do desenvolvimento de ações e intervenções e assessorias pedagógicas e/ ou administrativas junto aos profissionais da educação e instituições parceiras visando sempre a melhoria da qualidade da educação.
Segundo o decreto do prefeito, o Centro Municipal de Formação Continuada para o aprimoramento pessoal e profissional, no que diz respeito à “Educação de Qualidade”, será garantido nos seguintes segmentos:
I Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Alfabetização de Jovens e Adultos, além de demais Programas e Projetos, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Segundo a regulamentação, o Centro será composto por uma equipe técnica da Secretaria de Educação, que atuará em cada frente de ação com formações e informações atualizadas, na Formação Continuada dos seguintes profissionais: Diretores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais, Pedagogos, Professores PEB I e PEB II, Professores de Educação Física, Professores de Educação Musical, Inspetores de Alunos, Servente Merendeiro, Monitores/Estagiários, além de Escriturários e Secretários de Escola.
As reuniões e cursos de Formação Continuada para os profissionais do quadro do magistério, serão realizadas com periodicidade sistemática, habitualmente quinzenais, podendo haver convocações extraordinárias a depender da demanda.
As reuniões de Formação Continuada aos demais profissionais do quadro da educação, acontecem oportunamente, mediante temas pertinentes a cada área de atuação.
O decreto estabelece que a direção dos trabalhos do Centro Municipal de Formação Continuada ficará sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Educação, que poderá, para tanto, delegar as funções que julgar necessária.
