Gilson assina “festival de nomeações” e francano paga mais 30 comissionados

Prefeito de Franca realizou um verdadeiro “festival” de nomeações de cargos comissionados que passam a ocupar espaços no próprio Gabinete e em secretarias municipais sob a denominação de “Assessores”.

Os nomeados tiveram suas portarias de designação “numa canetada” do prefeito, publicadas no Diário Oficial do Município, edição desta quinta-feira, 03 de dezembro de 2019 (veja abaixo a íntegra de cada uma das nomeações).

Entre a leva de nomeados estão pessoas que em 2018 foram demitidas dos cargos de confiança depois que o Tribunal de Justiça julgou ilegal suas nomeações feitas em 2017 e em meados do ano passado.

Dois dos novos comissionados são jornalistas (Patrícia Christine Silva Paim e Luciano Tortaro) oriundos do Jornal Comércio da Franca, do Grupo GCN, do vereador Corrêa Neves Júnior, líder informal do Prefeito na Câmara de Vereadores de Franca e que haviam sido demitidos na crise que se abateu sobre aquele grupo de comunicação centenário na cidade. .

Ainda não se sabe qual será a postura do MPE- Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e da própria PGE – Procuradoria Geral do Estado em relação à dinâmica dada para as nomeações, todas elas justificativas com o adendo ” respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento”.

Num trabalho de fôlego e cumprindo sua função de observador social, este Jornal da Franca publica a seguir, na íntegra, as portarias com as 30 nomeações:

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.D

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, junto a Secretaria de Educação, a cidadã TAMARA EUGÊNIO COELHO RAIZ PLÁCIDO, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Educação.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA – PREFEITO

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão, junto a Secretaria de Educação, a cidadã CAMILA CRISTINA XAVIER, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Educação.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA – PREFEITO

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto ao Gabinete do Prefeito, a cidadã PATRÍCIA CHRISTINE SILVA PAIM, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento direto do Prefeito.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA – PREFEITO

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto ao Gabinete do Prefeito, o cidadão LUCIANO TORTARO, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento direto do Prefeito.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria de Saúde, a cidadã DAYANE MARTINS FELIZARDO, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Saúde.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão e dá outras providências. GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão, junto a Secretaria de Ação Social, a cidadã JEOVANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Ação Social.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas, junto ao Gabinete Prefeito, o cidadão AFONSO TEODORO DE SOUZA FILHO, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento direto do Prefeito.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão, junto a Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, a cidadã ELIANA HELENA DA SILVA, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão, junto a Secretaria de Saúde, a cidadã LETÍCIA NIÉBLY DE PAULO, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Saúde.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA – PREFEITO

PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão, junto a Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, o cidadão WILLIAN CÉSAR MATIAS, respondendo por atividades relacionadas ao Assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente, o cidadão CLAUDIO CÉSAR LEITE, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Serviços e Meio Ambiente.

rt. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, o cidadão LUIS MARCELO RAMALHO, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto a Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto ao Gabinete do Prefeito, o cidadão ALVARO DA SILVA, respondendo por atividades relacionadas à assessoria direta do Prefeito.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria de Segurança e Cidadania, o cidadão NILSON DA SILVA, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto a Secretaria de Segurança e Cidadania.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria de Finanças, o cidadão WENDEL KENNEDY REGATIERI, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto a Secretaria de Finanças.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria de Educação, a cidadã RENATA CINTRA DO NASCIMENTO RODRIGUES, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Educação

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, junto a Secretaria de Educação, a cidadã TACIANE APARECIDA TELES TAMAKI, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto a Secretaria de Educação.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de servidora e cidadã para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, junto ao Gabinete do Prefeito, a servidora e cidadã GIANE SOUSA DA SILVA FERREIRA, respondendo por atividades relacionadas à assessoria direta do Prefeito.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, junto ao Gabinete do Prefeito, o cidadão MIGUEL MARQUES, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento direto do Prefeito.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de servidor e cidadão para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão, junto à Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, o servidor e cidadão CLÁUDIO ODA, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Esporte, Arte, Lazer e Cultura.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, junto ao Gabinete Prefeito, o cidadão RODRIGO PAULA MORAIS, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento direto do Prefeito.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 29, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas, junto a Secretaria de Ação Social, a cidadã LIGIA APARECIDA DE ANDRADE, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Ação Social.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de servidora e cidadã para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Função Gratificada de Chefe de Tesouraria, junto à Secretaria de Finanças, a servidora e cidadã CRISTIANE BARCAROLI SANTOS.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão, junto à Secretaria de Saúde, o cidadão CARLOS JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Saúde

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 034, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de cidadão para Cargos em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica EXONERADA a partir do dia 02 de janeiro de 2019, do exercício das funções do Cargo em Comissão Coordenadora de Assuntos Jurídicos, junto ao Gabinete do Prefeito, a cidadã CAMILA CRISTINA XAVIER.

Art. 2º – A Secretaria de Recursos Humanos fará constar em suas fichas funcionais os agradecimentos do Governo Municipal, pelos serviços prestados à municipalidade.

Art. 3º – Fica NOMEADO a partir do dia 03 de janeiro de 2019, para exercer as funções do Cargo em Comissão Coordenador de Assuntos Jurídicos, junto ao Gabinete do Prefeito, o cidadão MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE.

Art. 4º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente. Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA – PREFEITO

PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadã para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADA para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Gestão, junto à Secretaria de Desenvolvimento, a cidadã MARIA IMACULADA DA SILVA FERREIRA, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Desenvolvimento.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 044, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão, e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas, junto ao Gabinete do Prefeito, o cidadão KLEISON AUGUSTO DO SOUZA CARVALHO, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento direto do Prefeito junto à Secretaria de Desenvolvimento.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 28 de dezembro de 2018.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto à Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, o cidadão THALES NUNES DA SILVA, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO

PORTARIA Nº 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de cidadão para Cargo em Comissão e dá outras providências.

GILSON DE SOUZA, Prefeito Municipal de Franca Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º – Fica NOMEADO para exercer, a partir de 03 de janeiro de 2019, as funções do Cargo em Comissão de Assessor de Unidade, junto à Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, o cidadão MATEUS OLIVEIRA DE SOUZA, respondendo por atividades relacionadas ao assessoramento do Prefeito junto à Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer.

Art. 2º – Em cumprimento ao Art. 8º da Lei Municipal nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, cuja redação foi alterada pela Lei Municipal nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, estão disponíveis no Portal de Transparência, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, informações referentes a qualificação e experiência profissional do cidadão.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 02 de janeiro de 2019.

GILSON DE SOUZA PREFEITO​