O prefeito Gilson de Souza (DEM) fez o improvável. Enquanto as administrações municipais fazem de tudo para ajudar as entidades assistenciais, o governo de Franca caminha na contramão. Gilson entrou na Justiça pedindo para não pagar R$ 6 milhões para as instituições filantrópicas.
Ele conseguiu, por liminar, o direito de suspender o pagamento. Vitória na Justiça, derrota no âmbito político e de popularidade. Gilson conta, hoje, com a antipatia de muitos diretores de entidades – inclusive de antigos apoiadores – e tem “apanhado” muito nas redes sociais.
Para conseguir a liminar, Gilson usou de alguns métodos nada louváveis. Disse que a Prefeitura não tem a obrigação de pagar porque as entidades estão em desacordo com a lei e que, por isso, não têm direito às verbas, destinadas por meio das emendas impositivas de 2016.
Na quinta-feira, estranhamente, Gilson se reuniu com representantes de mais de 50 entidades e disse que faria o depósito dos recursos para as mesmas. Horas depois, entrou com ação para não ter que pagar. Lamentável tal postura para um homem público tão experiente quanto Gilson de Souza.
A juíza plantonista, Julieta Passeri, concedeu a liminar, baseada na alegação da Prefeitura de que as entidades não cumpriram com os requisitos legais. Tal afirmação, porém, é inconsistente. Por que as mesmas entidades receberam R$ 72 milhões do poder público ao longo do ano se estão irregulares?
O Ministério Público deu parecer contrário à ação de não pagamento da Prefeitura, o que certamente terá peso para a decisão final do Judiciário. E a história deverá ter ainda outros desdobramentos, já que o prefeito não pagou as emendas dentro do ano de 2017, ficando com o dinheiro em caixa, caracterizando possível pedalada fiscal. A chance de problemas com o Tribunal de Contas do Estado também é bastante elevada.
Pelo andar da carruagem, o início de ano do prefeito Gilson de Souza será turbulento, em razão das próprias decisões, que têm se apresentado como desprovidas de estratégia administrativa e inteligência política.
