Cemig comunicou na segunda-feira, que o governo de Minas Gerais pretende isentar a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas tarifas de energia para as residências com consumo médio de até 3kWh por dia.
A notícia causou grande expectativa e impacto positivo na região mineira próximo a Franca, como Cássia, Passos, Ibiraci e Delfinópolis, na região mineira próxima Franca serão atingidas populações de cidades como Delta, Conquista, Sacramento, Claraval, São Tomás de Aquino, Paraíso, São João Batista do Glória, Capetinga, Pratápolis, Itaú, São José da Barra, Monte Santo e Itamogi, entre outras.
O tema, ainda em fase de projeto de lei, está em apreciação no Legislativo e pode beneficiar 2,9 milhões de clientes residenciais, ou 45% da base de clientes residenciais da distribuidora mineira, segundo a empresa.
De acordo com a Cemig, a cobrança levará em consideração o ciclo de leitura – o período de leitura nas faturas varia entre 27 a 33 dias. Atualmente, a isenção de ICMS é válida para consumo de até 90 kWh/mês, mas como o ciclo de leitura pode superar 30 dias, algumas residências com consumo inferior a 3kWh por dia não eram beneficiadas. A medida, dessa forma, visa eliminar essa distorção.
