Governo de SP lança a primeira concessão rodoviária da atual gestão

​O Governador João Doria lançou nesta sexta-feira
(15/2) a primeira concessão rodoviária de sua gestão, que prevê investimentos
em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos. O projeto inclui obras de
ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias,
sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados. O novo lote ligará a região
de Campinas, desde Piracicaba até Panorama – no extremo Oeste do Estado, divisa
com o Mato Grosso do Sul.

Com o marco regulatório consolidado e a
experiência acumulada, São Paulo agora avança e inova nas atuais concessões do
ponto de vista econômico, tecnológico e da segurança das suas estradas. O
modelo tarifário da nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio
das praças atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para
quem usar o sistema eletrônico de tag. Além disso, a nova concessão prevê
tarifa flexível por fidelidade, com desconto progressivo para usuários
frequentes, e a possibilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto, no qual
usuários pagam por trecho percorrido. Essa também será a primeira Rodovia
Carbono Zero do país – isto é, a concessão prevê compensação de emissões de gás
carbônico decorrentes da operação, que poderá ser viabilizada com a utilização
de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos à energia
limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar, entre
várias outras práticas. Esta obrigação será fiscalizada por certificação.

O novo lote, entre Piracicaba e Panorama, é
composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária
Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983
quilômetros operados pelo DER-SP que passarão a receber todas as modernizações
do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Serão
beneficiados trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310,
SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.

Entre as intervenções previstas estão
duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que
melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária.
Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de
pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro
anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas
pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como
duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Inovações
A concessionária equipará as rodovias
com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de
levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre
a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e
mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e
haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.

Reforçando o foco do Governo do Estado de São
Paulo na segurança das rodovias estaduais, a concessão será a primeira do país
a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de
Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para
limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das
ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, em
mais de 1 milhão de quilômetros de estradas.

Benefícios regionais

A concessão também trará benefícios para
usuários e moradores dos 62 municípios atravessados pela malha. A previsão é de
que as Prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de
ISS ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de
Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres
das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de
infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que julguem importante
para melhor atender aos munícipes.

As obras rodoviárias também impulsionam a
geração de empregos. Atualmente, as 21 concessões paulistas garantem 11.380 postos
de trabalho nas obras que estão em andamento em todo o Estado.

Para dar celeridade à licitação, a previsão é
que já na próxima segunda-feira (18) a Agência de Transporte do Estado de São
Paulo – Artesp abra para consulta pública as minutas prévias do edital, etapa
em que os interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e a
população possam enviar contribuições para o projeto, além de questionamentos
pelo período de 30 dias. A concessão também contará com um completo Dataroom
bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação
assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre a malha para que
os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.

A International Finance Corporation (IFC), membro
do Grupo Banco Mundial, no âmbito do Programa de Fomento à Participação
Privada, uma parceria entre IFC, BNDES e BID para fomentar a estruturação de
projetos de infraestrutura no Brasil, está apoiando a elaboração dos estudos, a
fim de garantir uma concessão sólida e robusta, similar ou até mesmo superior
em alguns quesitos aos melhores programas internacionais de concessão de
rodovias.