Governo estadual repassa mais de R$ 554,7 milhões parra 482 municípios

O governador Geraldo
Alckmin assinou na última terça-feira, 03 de abril, o 3º lote de convênios do
ano com 482 municípios paulistas e entidades, num total de 772 acordos
celebrados.

Os recursos serão usados em obras de infraestrutura,
postos do Acessa São Paulo, aquisição de maquinários, de ambulâncias e vans
para transportes de pacientes, moradias populares, construções de Centros de
Convivência de Idosos – CCI e Centro Dia do Idoso – CDI, construções de
Creche-escolas e Escolas, construções de pontes, além de 29 contratos de
financiamentos para aquisições de veículos e obras de infraestrutura.

Os convênios foram
assinados com dez secretarias: Casa Civil, Saúde, Turismo, Educação, Casa
Militar – Defesa Civil, Governo, Desenvolvimento Social, Habitação,
Planejamento e Fazenda. O investimento total é de R$ 536.297.450,10.

A Secretaria de Estado da Casa Civil
assinou 315 convênios, com 204 municípios, incluindo Franca, e autorizou ainda
10 assinaturas de contratos do Fundo Metropolitano de Financiamento e
Investimento (Fumefi) com 10 municípios, totalizando R$ 119.383.089,40.

A Secretaria de
Estado da Casa Militar, por
intermédio da Defesa Civil do
Estado, assinou 12 convênios com 12 municípios, totalizando R$ 4.487.594,29.
“São recursos para obras de emergência, para problemas que as chuvas agora do
verão acarretaram”, ressaltou Alckmin.

A Secretaria de Estado de Governo
assinou 136 convênios com 119 municípios visando o funcionamento de postos do
Programa Acessa São Paulo, que é o Programa de Inclusão Digital do governo do
Estado que oferece acesso grátis à internet e conteúdos digitais que contribuam
para o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário por meio da inclusão
digital.

A Secretaria de Desenvolvimento Social assinou 17 convênios, com
17 municípios, somando o total de R$ 2.540.000,00.

A Secretaria de Estado da Educação
assinou 81 novas autorizações do governador para formalização de convênios com
78 municípios para construção de Creches-Escolas e mais 13 novas autorizações
para construção de Escolas Estaduais, em 11 municípios, chegando a um
investimento total da Secretaria da Educação de R$ 306.206.610,43.

A Secretaria de Estado do Turismo,
por meio do Departamento de Apoio às Estâncias Turísticas – DADE assinou 41
convênios com 22 municípios, totalizando R$ 66.703.535,20.

Alckmin assinou autorizações da Secretaria da Habitação para contratações de 12.824 novas
unidades habitacionais em 111 empreendimentos, em 104 municípios, além de 61
novos convênios com 61 municípios para a construção de 4.783 unidades
habitacionais por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano – CDHU – Morar Bem Viver Melhor.

Ainda na área da
habitação, Alckmin autorizou contratação de serviços de regularização fundiária
pelo Programa Cidade Legal, para 322 municípios. “Construção civil é emprego
direto, na veia. Cada casa ou apartamento que construímos gera 1,2 empregos
diretos e mais 2 indiretos. Nós estamos fazendo o dinheiro da CDHU render
mais”, afirmou o governador, lembrando que São Paulo destina 1% da arrecadação
do ICMS para Habitação – o que equivale a mais de R$ 1 bilhão.

A Secretaria de Estado da Saúde
assinou 56 convênios com 50 municípios, sendo 43 convênios com prefeituras e 7
convênios com entidades, totalizando R$ 7.438.500,00.

A Secretaria de Estado da Fazenda,
por intermédio da Agencia de Desenvolvimento Paulista – Desenvolve SP assinou
29 contratos de financiamento com 28 municípios, sendo 21 contratos da Linha de
Crédito Frota Nova e 8 contratos da Linha de Crédito Via SP totalizando R$
34.452.000,00.

O Programa Frota Nova financia, a juro zero, busca a
renovação de veículos utilizados para a prestação de serviços públicos, como
ambulâncias, ônibus escolares, viaturas, tratores, escavadeiras,
retroescavadeiras, caminhões basculantes, pipas e de coleta, entre outros. O
prazo para pagamento é de seis anos.

A Secretária de Planejamento
assinou 14 convênios com 14 municípios visando a implementação da assessoria
técnica do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, que tem como principal
objetivo reduzir pela metade o número de vítimas fatais no trânsito do estado
de São Paulo até 2020. O total geral que será investido é R$ 9.538.122,10, de
recursos provenientes de multas aplicadas pelo Detran.SP.

Desde o início do ano, o governo do Estado já
celebrou três eventos para assinaturas de convênios, somando um total de R$
799.676.827,10, investidos por meio de 3.184 convênios.

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