O governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) prorrogou, por mais um ano, o benefício da redução da alíquota de 18% para 8,5% sobre o valor do ICMS devido, nas saídas interestaduais de calçados ou artefatos de couro produzidos no Rio Grande do Sul. O decreto foi assinado pelo governador José Ivo Sartori.
A partir da publicação no Diário Oficial, os incentivos valerão até o dia 31 de maio de 2018. A medida amplia a competitividade do setor frente à concorrência de fabricantes de outros estados. São Paulo, Paraná e Santa Catarina também concedem os mesmos benefícios.
O benefício, que vigora desde 2013, concedeu R$ 40 milhões em crédito fiscal no ano passado. Segundo Sartori, a assinatura do decreto estimula o setor que “é extremamente importante para a economia do nosso Estado. Ao prorrogarmos os créditos para o sapato produzido aqui e vendido para outros estados, o governo assegura a competitividade e a manutenção de empregos no Rio Grande do Sul”.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que a decisão de prorrogar as desonerações fiscais deu-se pela avaliação de que esse setor é um dos que mais gera emprego no Estado.
“Somos um terço da força produtiva de todo o País, então nós temos que ter um olhar voltado com maior cuidado para o (setor) coureiro-calçadista. Os incentivos fiscais são um alento para que o setor possa ter preços mais competitivos e atinja, assim, mais mercados consumidores, gerando maior volume de oportunidades e emprego”, assegurou.
O presidente do Conselho da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Rosnei Alfredo da Silva, destacou a satisfação do setor em receber novamente o incentivo, mesmo diante da crise econômica que acomete o Rio Grande do Sul. “Sabemos que o Estado está numa situação limite, mas precisamos cada vez mais inovar, e com harmonia para todos os negócios”, disse.
