Uma resolução do
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), publicada no Diário Oficial da União
desta quarta-feira, 19 de setembro, aprova o programa de crédito destinado a
entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos participantes do
Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida tem, entre outros objetivos, o de possibilitar
operações de crédito para a reestruturação financeira, financiamento de
construções, ampliação ou reforma de instalações, aquisição de equipamentos,
bens de consumo duráveis e de tecnologia de informação
As taxas de juros a serem cobradas, por meio da linha de
crédito, que conta com recursos do FGTS, será de 8,66% ao ano.
O acompanhamento da execução do programa de crédito ficará a
cargo do Ministério da Saúde, bem como a tarefa de subsidiar o Conselho Curador
com estudos técnicos necessários ao seu aprimoramento operacional e definir as
metas a serem alcançadas.
