Governo quer isentar por 90 dias, conta de luz para clientes de baixa renda

O governo tem trabalhado em uma medida para isentar famílias de baixa renda do pagamento de contas de energia elétrica por um prazo de 90 dias, em iniciativa que visa aliviar impactos econômicos do coronavírus sobre a população. 

A informação é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“Nós estamos imaginando um consumo de até 220 kilowatts, e imaginamos que isso vá atender um número de aproximadamente 9 milhões a 10 milhões de famílias”, afirmou o ministro, durante entrevista à Rádio Bandeirantes.

Quando isso deve ocorrer? Não tem data certa. “Essas medidas devem sair no curtíssimo prazo, estamos finalizando com o Ministério da Economia e a Casa Civil”, acrescentou ele. 

O ministro não forneceu detalhes sobre como a proposta seria viabilizada.

Essa conta já não estava isenta? Não, o que foi determinado é que as contas não seriam cortadas por inadimplência. Mas a cobrança está valendo. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no mês passado regras especiais para o setor de distribuição de energia durante os próximos 90 dias devido à pandemia do coronavírus, que incluem veto a cortes da energia de clientes residenciais e serviços essenciais mesmo em caso de falta de pagamento.

A agência, no entanto, não concedeu nenhuma isenção tarifária e afirmou na ocasião que medidas nesse sentido estavam em avaliação junto ao governo.

Em meio à discussão sobre essas possíveis ações, o senador Marcos Rogerio (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, sugeriu à pasta de Minas e Energia a edição de medida provisória para conceder gratuidade na conta de luz por 90 dias para famílias enquadradas na tarifa social de energia.

Ele apontou que o custo da iniciativa poderia ser custeado com parte dos recursos obrigatoriamente direcionados por empresas de energia a programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e ações de eficiência energética.

E as distribuidoras? O ministro Bento Albuquerque ainda disse à Rádio Bandeirantes que o governo também está atento à saúde financeira das distribuidoras de energia em meio aos efeitos da epidemia sobre o setor.

“Temos que nos preocupar, sim, com as distribuidoras… também temos medidas para ser adotadas no curtíssimo prazo para dar tranquilidade ao mercado.. Temos que dar sustentabilidade ao setor”, disse ele.

A fala do ministro vem em momento em que empresas de distribuição pedem apoio ao governo devido à forte queda no consumo desencadeada por medidas de isolamento adotadas contra o coronavírus e em meio à expectativa de alta inadimplência.

Entre medidas em avaliação no governo para apoio ao setor estariam possíveis empréstimos emergenciais às elétricas, que poderiam envolver até 17 bilhões de reais, embora ainda não haja um consenso sobre a aprovação dessa ação no momento.

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