O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional.
De acordo com a portaria, a bolsa-auxílio tem por finalidade dar suporte às despesas provenientes de treinamento e participação em competições esportivas.
Entre as despesas possíveis de serem custeadas estão alimentação, suplementação alimentar, hospedagem ou aluguel, uniforme, taxas de inscrições em competições ou treinamento; transporte, consultas e exames médicos, fisioterápicos, nutricionais e psicológicos.
A portaria estabelece como teto máximo para o custeamento dessas despesas o valor de R$ 8 mil mensais.
O benefício pode ser cumulativo a demais auxílios federais, como o bolsa-atleta. No entanto não poderá ser pago a atletas profissionais de esporte de alto rendimento.
