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Guedes diz que proposta de reforma tributária do governo já está pronta

Guedes chegou a citar a formação de um "comitê conjunto" para a reforma tributária, mas não deu detalhes.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que pode ser a estratégia da equipe econômica para encaminhar sua reforma tributária sem desagradar à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal, que disputam o protagonismo nessa pauta. 

A medição de forças entre as duas casas tem colocado o governo numa saia-justa e até retardado o ‘timing’ de envio da proposta.

Segundo o ministro, um imposto que unifique PIS, Cofins e IPI – chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal – deve ser enviado por meio da proposta que já tramita na Câmara.

“Vamos mandar nosso IVA dual e esperar que Estados e municípios se acoplem”, disse Guedes.

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Já na proposta que tramita no Senado, inspirada no texto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, a ideia é trabalhar os impostos seletivos. 

O ministro, porém, disse que a intenção é diminuir o número de tributos seletivos em relação à proposta de Hauly. 

“Na proposta que está no Senado, vamos também trabalhar junto e mandar impostos seletivos”, disse.

Guedes chegou a citar a formação de um “comitê conjunto” para a reforma tributária, mas não deu detalhes.

“Vamos trabalhar com Câmara e Senado por uma proposta conciliatória”, disse. “Imagino que a discussão vá até o fim do ano, a seis mãos”, acrescentou.

O ministro participou do IV Fórum Nacional do Comércio em Brasília. 

No evento, ele fez questão de dizer que a proposta de reforma tributária do governo já está pronta e “não é a do Appy”, em referência à proposta que tramita na Câmara, inspirada nos estudos do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Cesar Colleti

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