Horário Eleitoral começa nesta sexta-feira às 7 e 12 horas, além de inserções

A propaganda eleitoral gra­tuita no rádio e na televisão começou nesta sexta-feira, 9 de outubro, e vai até 12 de novem­bro para o primeiro turno. 

Se houver segundo turno, o ho­rário gratuito vai ar ar de 20 a 27 de novembro.

Será feita em dois formatos, um para os candidatos a prefeito e outro para quem concorre ao cargo de vereador.

As eleições municipais des­te ano foram adiadas de 4 de outubro para 15 de novembro. 

Nos municípios onde hou­ver segundo turno – cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato mais vota­do não alcance 50% dos votos mais um (maioria) –, o pleito será realizado no dia 29 de novembro.

Os blocos de dez minutos, que irão ao ar de segunda­-feira a sábado, duas vezes ao dia, no rádio e na televisão, serão usados para mostrar apenas os candidatos a pre­feito. 

Eles também aparece­rão em comerciais de 30 se­gundos ou um minuto cada, que serão exibidos ao longo da programação. 

No rádio, os blocos serão veiculados das sete horas às 7h10 e das 12 horas às 12h10.

Na televisão, os programas serão exibidos das 13 horas às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Já os vereadores aparecerão apenas nos comerciais ao longo da pro­gramação. 

Cada partido terá um número específico de inserções, calculado pela Justiça Eleitoral a partir do número de represen­tantes que a legenda tem na Câmara dos Deputados.

Entretanto, cada sigla com candidatos a prefeito poderá – a critério seu – destinar parte do tempo nos blocos de dez minutos para os vereadores. 

A distribuição do tempo en­tre os partidos em 2020 está prevista na resolução número 23.610/2019.

Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações; 90% divididos pro­porcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. 

A norma prevê ainda que nas eleições muni­cipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propa­ganda de vereadores.

Datas do processo eleitoral deste ano

• – Dia 9 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno
• – Dia 27 de outubro – divul­gação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de rela­tório discriminando as transfe­rências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos feitos
• – Dia 15 de novembro – primei­ro turno das eleições
• – Dia 20 de novembro – início da propaganda no rádio e televi­são para o segundo turno
• – Dia 29 de novembro – segun­do turno das eleições
• – Dia 15 de dezembro – data limite para encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos
• – Dia 18 de dezembro – data limite para diplomação dos candidatos