ICMS de Franca despenca e desfalca Prefeitura em mais R$ 11,8 milhões em 2015

Uma queda de R$ 14,4 milhões pode ser verificada nos repasses do Estado de São Paulo para o Município de Franca, quando comparados os valores de 2014 com os de 2015. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda.

Em 2014 a cidade recebeu de repasses do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a Compensação Financeira sobre Exploração de Derivados de Petróleo, o IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e o Fundo de Exportações (IPI), um total de R$ 148,5 milhões.

Em 2015 estes valores caíram, até outubro, para R$ 134,1 milhões, totalizando os R$ 14,4 milhões de saldo negativo, com maior quebra justamente no ICMS, de R$ 11,8 milhões.

ICMS

O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, em 2014 havia rendido R$ 99,01 milhões, caindo para pouco mais de R$ 87,2 milhões, resultado na queda de R$ 11,8 milhões nesta temporada fiscal.

IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é mostrado em valores brutos, mas ainda tem desconto de 20% repassados obrigatoriamente ao FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Em 2014 a cidade recebeu deste tributo, sua parcela de R$ 48,3 milhões, mas neste ano – ainda não contabilizados os meses de setembro e outubro, mas que são meses “fracos” neste recolhimento – R$ 45,8 milhões, representando queda de R$ 2,5 milhões.

PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

O Fundo de Exportação – IPI – repassado a Franca em 2014 chegou a R$ 806,8 mil em 12 meses. Mas neste ano de 2015 vieram R$ 107,8 mil a menos, pois o total não passou de R$ 698, 9 mil.

COMBUSTÍVEIS

O Fundo de Compensação dos Combustíveis e outros derivados foi o único que não caiu, mas como sua arrecadação não passou de R$ 345,2 mil no ano passado, ele não representou recompensa para as outras quedas. Neste ano vieram do tributo, repasses que totalizaram R$ 382,9 mil, ou seja, crescimento de R$ 37,6 mil.

Os R$ 14 milhões de queda com ICMS, Fundo de Exportação, Compensação Financeira dos Derivados de Petróleo e com o IPVA se juntando aos demais – de repasses do Governo Federal – resultam nos R$ 27,9 milhões que a cidade perdeu de arrecadação entre 2014 e 2015.