Inscrições para o Fies 2018 começam nesta segunda-feira, 19 de fevereiro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última sexta-feira, 16 de fevereiro, o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2018. As inscrições, exclusivamente pelo site do Fies, começam nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, e vão até o dia 28 de fevereiro.

Serão ofertadas 310 mil vagas, das quais 155 mil serão para o primeiro semestre.

Os interessados deverão ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.

Novas regras

Com novas regras aprovadas em dezembro de 2017, o Fies (agora chamado de Novo Fies pelo MEC) passa a ser dividido em diferentes modalidades, com uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O novo programa também traz mudanças na taxa de juros e no prazo para pagamento do saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados.

A primeira modalidade, com oferta de 100 mil vagas, tem juro zero para estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Os beneficiados também poderão pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

O resultado para essa seleção será publicado em 5 de março, em chamada única. Os candidatos não convocados poderão manifestar interesse por lista de espera entre 6 e 30 de março.

As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos e terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Atualmente, a taxa de juros é fixa em 6,5% ao ano. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as taxas devem ficar bem menores. O resultado dessa seleção sairá em 12 de março.

Em caso de pré-seleção em uma das vagas disponíveis, o estudante deverá complementar informações da sua inscrição e, posteriormente, fechar a contratação do financiamento.

Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado. O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.

O dinheiro será descontado diretamente do salário do empregado que tiver emprego formal, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo. Caso o estudante não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso.

Para ser financiado, o curso de graduação deve ter conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ou ter autorização do MEC para funcionamento. Segundo Mendonça Filho, haverá cursos prioritários para financiamento. Cursos de formação de professores estão entre os priorizados.

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