Instituto reembolsará quem pagou a mais pela taxa de inscrição do ENEM

​O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que irá reembolsar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, por erro de digitação, pagaram na inscrição um valor superior à taxa de R$ 82.

A decisão foi tomada depois da repercussão do caso do jornalista Lenilson Guedes, que pagou R$ 820 para inscrever o seu filho, Leonardo Guedes, no Enem 2017. 

Entenda o caso

No dia 25 de maio, o jornalista Lenilson Guedes foi ao Banco do Brasil para pagar a taxa de inscrição do seu filho no Enem 2017. Alguns dias depois, conferiu o extrato e viu que, em vez de digitar R$ 82, colocou um zero a mais, sendo cobrados R$ 820. 

Guedes, então, dirigiu-se ao banco para tentar ter de volta o dinheiro. Ele foi informado que o valor já tinha sido repassado para o Inep e que, por isso, ele somente poderia conseguir o reembolso com o órgão. 

Para tentar reaver o dinheiro, o jornalista entrou em contato com o Inep. “Enviei três mensagens para o e-mail que está no site, liguei no 0800 do Enem, mas ninguém conseguiu me ajudar a resolver o problema. Fiquei desesperado”, conta ele. 

Como não recebeu resposta do Inep, no dia 22 de junho Guedes entrou em contato com o Ministério da Educação pelo Fale com o MEC, na internet. Recebeu a seguinte mensagem: “O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do Exame.”

O jornalista explicou que não ficou satisfeito com a resposta, pois esperava que os R$ 738 fossem devolvidos. “Preciso do dinheiro. Como meu saldo estava no vermelho, tive que pedir um empréstimo ao banco. O dinheiro já começará a ser cobrado em agosto”, detalha ele. 

Na última segunda-feira (26), Guedes entrou em ação na Justiça Federal da Paraíba. Conforme ele ressalta: “Apenas estou esperando receber de volta esse dinheiro. O dinheiro é meu. Estou brigando por isso. Eu vou até o fim para reaver esse dinheiro”.

INEP

Antes da nota de ontem, o Inep havia informado que, de acordo com o item 3.3.2 do Edital do Enem 2017, não devolveria os R$ 738 depositados a mais pela taxa de inscrição. “Item 3.2.2 O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do Enem 2017”, diz o edital.

Segundo a nota do Inep, a Comissão de Demandas do órgão, responsável pela análise e deliberação dos pleitos encaminhados após a conclusão do período de inscrição do Enem, deliberou e decidiu pelo reembolso da diferença dos valores. Para Leonardo, a repercussão do seu caso na imprensa nacional motivou a mudança de postura do Inep. 

Reembolso

Para receber o reembolso, os participantes que depositaram um valor superior a taxa R$ 82 deverão encaminhar a solicitação para o e-mail [email protected], com os seus respectivos dados bancários. Caso o participante não seja correntista ou o titular da conta, poderá sacar o valor do reembolso em qualquer agência do Banco do Brasil, em data a ser informada pelo Inep, por e-mail ou SMS.