Investigação: MEC suspeita que fraude no Fies pode ultrapassar R$ 1 bilhão

O Ministério da Educação (MEC) suspeita que a fraude no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser muito maior do que as primeiras estimativas.

O esquema pode ter desviado R$ 1 bilhão para 20 instituições de ensino. As investigações ainda estão no início, informa o jornal A Tarde, de Salvador.

Na reportagem publicada pela revista Veja desta semana revela que um grupo de auditores descobriu que o programa foi alvo de irregularidades que beneficiaram faculdades privadas impedidas de receber recursos do governo federal.

Em nota, o MEC confirmou ter detectado, em novembro do ano passado, indícios de irregularidades na concessão de empréstimos a estudantes. A pasta solicitou o apoio da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afastou o coordenador do programa, Flávio Carlos Pereira, que ocupava o cargo desde 2012, nomeado no governo Dilma Rousseff (PT). O servidor nega as irregularidades.

Criado há duas décadas, o Fies é considerado uma das mais importantes ações sociais do governo federal. O programa já investiu mais de R$ 100 bilhões na formação superior de estudantes carentes.

Os auditores do MEC e da CGU descobriram que um grupo de faculdades privadas estava fraudando o sistema. Elas tinham dívidas com a Receita Federal e com o Tesouro Nacional.

De acodo com os técnicos, 30% de tudo que era repassado de maneira irregular às entidades de ensino retornava a Brasília em forma de comissões e propina — repartidas entre escritórios de lobby, advogados e servidores públicos.

O MEC pretende fazer um pente-fino em todos os processos. Há suspeita de que as faculdades formaram alunos fantasmas.

De acordo com os técnicos da pasta ouvidos pela revista, a determinação do ministro Milton Ribeiro é para que os casos suspeitos sejam imediatamente encaminhados à Polícia Federal.

Nota do MEC

O Ministério da Educação informa que partiu da própria instituição a decisão de pedir a investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Imediatamente após apurar a existência de indícios de irregularidades, o MEC adotou medidas administrativas de caráter interno e solicitou à Polícia Federal e à CGU a abertura de uma investigação.

A transparência e a lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investiga ações desta natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro.

O Novo Fies é primordial para a futuro do país e de nossos estudantes. Seus pilares são a ampliação do acesso ao ensino superior, a maior transparência para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governança e na sustentabilidade do Fundo.