As equipes do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) fiscalizaram 190 postos na Operação “Olhos de Lince” na capital, região metropolitana, Baixada Santista e Ribeirão Preto (que abrange Franca e região).
Dois postos de Ribeirão Preto foram flagrados por irregularidades e entraram na lista negra, além de terem sido autuados (confira abaixo).
O objetivo da ação foi identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação de impostos e outras irregularidades.
No total, 3.151 bombas foram verificadas, sendo 142 irregulares e 19 estabelecimentos autuados por apresentarem irregularidades.
Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Além de autuar o posto, o Instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.
Confira aqui os postos com irregularidades e aqui os postos autuados.
A operação foi organizada pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Fazenda, e envolveu também, além do IPEM-SP, o Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPPC).
Fiscalização
Até outubro de 2016, o IPEM-SP visitou 8.556 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo 1.665 autuados. Foram verificadas 97.455 bombas de combustíveis, sendo 5.580 reprovadas.
Também foram apreendidas 85 placas, 75 pulsers e 69 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 207 autos de infração contra as oficinas credenciadas.
