IPEM-SP multa estabelecimentos comerciais por balanças fora do padrão

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou no período de 19 a 22 de maio, a Operação Mercadão e Atacadistas em 13 cidades do estado de São Paulo.

O objetivo da operação foi verificar se as balanças atendem os requisitos de aprovação de modelo e se a pesagem estava correta. Na ocasião, os comerciantes receberam orientação sobre o uso correto e a importância da balança com aprovação de modelo no Inmetro.

Ao todo foram fiscalizados 90 estabelecimentos comerciais, sendo 685 balanças verificadas, e 27 (3,94%) reprovadas por diversas irregularidades, entre elas:

a) – modelo não aprovado pelo Inmetro;

b) – Instrumento de Pesagem não Automático (IPNA) apresentando erros superiores ao máximo permitido e com plano de selagem violado;

c) – ensaio de excentricidade com erro acima do Erro Máximo Admissível (EMA);

d) – sem a presença das inscrições descritas obrigatórias.

Defesa

As equipes de fiscalização estiveram nas cidades de Araçatuba, Araras, Assis, Cândido Mota, Catanduva, Junqueirópolis, Mococa, Parapuã, Penápolis, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Tambaú.

As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

As equipes de fiscalização do Ipem-SP percorrem diariamente todo o comércio do Estado de São Paulo para proteger o consumidor e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade. Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade, pode denunciar na Ouvidoria no 0800 013 05 22 ou no e-mail [email protected]

Em 2024, as equipes do Ipem-SP verificaram 256.968 balanças em todo o Estado de São Paulo.
Participaram da ação as regionais do Ipem-SP em Araçatuba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto.

Orientação para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.

Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/#p=1

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo estratégico promover a educação para o consumo, a Infraestrutura da Qualidade no estado de São Paulo, a cidadania e o desenvolvimento econômico.

A instituição é reconhecida como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) e fornece suporte às empresas, apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.