Juiz Federal e professor da Faculdade Direito Franca toma posse como Desembargador

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima segunda-feira, 27 de novembro, às 17 horas, sessão plenária extraordinária solene de posse de Rubens Alexandre Elias Calixto, juiz Federal em Franca.

Além dele vão ser empossados no cargo de desembargador federal os juizes Silvia Maria Rocha, Erik Frederico Gramstrup, Fernando David Fonseca Gonçalves, Audrey Gasparini, João Eduardo Consolim, Renato Lopes Becho, Alessandro Diaferia e Cristina Nascimento de Melo.

O evento será conduzido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, no plenário do Tribunal, localizado na Avenida Paulista, 1.842, Torre Sul, 14º andar, e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRF3 no YouTube.

Os novos integrantes foram nomeados pelos decretos presidenciais publicados em 8 de setembro de 2023 e 5 de setembro de 2023 e irão ocupar cargos em decorrência de aposentadorias e da expansão do Tribunal determinada pela Lei nº 14.253/2021.

Rubens Alexandre Elias Calixto é graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp Franca) e doutor em Direito pela PUC-SP. Juiz federal na Seção Judiciária de São Paulo desde 1993.

Antes, foi juiz de Direito do Estado de São Paulo por três anos. É professor da Faculdade de Direito de Franca.

Outros empossados

Silvia Maria Rocha é graduada pela Universidade de São Paulo (USP), ingressou na magistratura federal em 1992, na Seção Judiciária de São Paulo. A partir de março de 2022, foi juíza federal da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.

Antes, trabalhou em outras unidades, como na 2ª Vara Federal Criminal. Integrou a Turma Recursal do Juizado Especial Criminal entre 2002 e 2005.

Erik Frederico Gramstrup é graduado pela USP, tem mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente é professor doutor na instituição de ensino.

Juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo desde 1993, era titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Regional de Justiça Federal da 3ª Região no biênio encerrado em 2012. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) entre 2005 e 2007.

Fernando David Fonseca Gonçalves é graduado pela USP, ingressou na magistratura federal em 1993, na Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Trabalhou na capital, em Ribeirão Preto, Piracicaba e, a partir de 2021, em Marília, como titular da 3ª Vara Federal do município com Juizado Especial Federal Adjunto.

Foi o responsável pela implantação das Subseções Judiciárias de vários municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Atuou como professor de Direito Civil e Constitucional da Universidade de Marília e de Direito Ambiental do Centro Universitário Eurípedes de Marília.

Audrey Gasparini é graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Juíza federal na Seção Judiciária de São Paulo desde 1995, foi titular da 1ª Vara Federal de Santo André/SP, onde também atuou como diretora do fórum.

Antes da remoção para Santo André, em 2001, foi juíza substituta na 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP e titular da 2ª Vara Federal de Campo Grande/MS.

João Eduardo Consolim é graduado e mestre em Direito Público pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho/PR, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, com especialização na Escola de Magistratura do Estado do Paraná.

Juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo desde 1995, trabalhou em vários municípios, sendo a última lotação a 5ª Vara de Ribeirão Preto/SP, de competência cível e criminal. Foi diretor da 2ª Subseção Judiciária entre 2014 e 2019.

Renato Lopes Becho é graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem especialização em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/RS, mestrado e doutorado em Direito pela PUC-SP, livre-docência em Direito pela USP e pesquisador visitante (pós-doutorado) no King´s College de Londres. Atualmente, é professor assistente doutor da PUC-SP.

Juiz federal na Seção Judiciária de São Paulo desde 1996, foi titular da 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Atuou na Turma Recursal do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo e no JEF Previdenciário de São Paulo. Coordena o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo desde 2020.

Alessandro Diaferia é graduado pela USP e especialista em Direito Anticorrupção pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Juiz federal desde 1999, atuou no Superior Tribunal de Justiça como magistrado convocado, sendo instrutor junto à Corte Especial e Primeira Seção do TRF3, entre 2021 e 2023.

Foi titular da 1ª Vara Federal Criminal, do Júri e das Execuções Penais de São Paulo a partir de 2014, acumulando as funções de Coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas e Corregedor de Unidade de Trânsito Provisório da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo. Entre 2013 e 2023, foi diretor Ajufesp, tendo exercido a vice-presidência de São Paulo no biênio 2021/2023.

Cristina Nascimento de Melo é graduada pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. Também possui especializações em direito processual, direito constitucional e processos penais.

Foi diretora da Associação Nacional de Procuradores da República e secretária-geral do Conselho Nacional do Ministério Público.