Juíza do trabalho critica políticas do prefeito em relação a direitos da criança

​Uma postagem na quarta-feira, às 13h12m, feita pela juíza do Trabalho, Eliana Nogueira, da Vara do Trabalho de Franca, em uma rede social, critica dura e corretamente o que está acontecendo no governo Gilson de Souza (DEM) no tocante às políticas voltadas à criança e adolescentes em Franca.

Eliana Nogueira tem propriedade para falar do assunto, pois é professora de Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – FCHS – da UNESP de Franca, bacharel e mestre em Direito, também pela UNESP de Franca, juíza do Trabalho no TRT15 – Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, além de doutoranda em Direito do Trabalho pela Facoltà La Sapienza em Roma/Itália.

Eliane Nogueira faz parte do Forum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Franca, criado no âmbito do Ministério Público do Trabalho. O Forum atua em rede com os órgãos da rede de proteção e já foi reconhecido estadualmente por seu trabalho sério e comprometido com as crianças e adolescentes. 

O primeiro assunto abordado por Eliana na postagem é a retenção dos recursos captados com a doação de parte do Imposto de Renda, pessoa física e jurídica, para as entidades que prestam assistência a esta público na cidade. 

“Entidades sem repasses das verbas do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e uma lei que prorroga até dezembro de 2018 a liberação das verbas recebidas pelo Fundo Municipal há quase um ano – como se os mais vulneráveis tivessem de esperar por políticas públicas”, diz a publicação.

Outro ponto abordado foi o encerramento das atividades do trabalho que era realizado pela Pastoral do Menor no Jardim Aeroporto 3, comandada pelo Padre Ovídio, que deixará sem atendimento 150 crianças e adolescentes por falta de recursos.

“Ausência do chamamento para continuidade dos projetos de Contraturno Escolar da Secretaria de Educação, com encerramento de projeto essencial para o bairro Aeroporto. O que está acontecendo com o município de Franca? Sem atitudes práticas em prol da população mais vulnerável, toda a cidade sofre e principalmente as crianças e adolescentes, que ficam sujeitos às piores formas de exploração, dentre elas o trabalho infantil, inclusive no tráfico de drogas”, afirma a postagem de Eliana Nogueira.

A verdade é que quem tem a preocupação social como valor de vida, como um grande contingente de francanos, se assusta com o futuro das pessoas que necessitam do município para manter uma vida digna e, muitas vezes, não tem como segurar a reação de indignação.

Falando ao Jornal da Franca, Eliana Nogueira diz que tem acompanhado com muita preocupação. “Essa preocupação não é só minha, mas de todos que atuam no Fórum de Erradicação”, disse ela.