Justiça derruba liminar e permite aulas presenciais na fase emergencial em SP

Decisão da Justiça permite aulas presenciais no estado de SP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no último sábado, 13, a liminar que proibia as aulas presenciais nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares nas cidades que estiverem nas fases vermelha e laranja do Plano SP, assim como a convocação de professores.

Com isso, a decisão, em caráter liminar, abre caminho para a volta às aulas presenciais na fase emergencial de enfrentamento à pandemia, que deve vigorar até o dia 30.

Na última quinta-feira, 11, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, havia determinado a suspensão das aulas presenciais durante as fases laranja e vermelha.

O Governo do Estado de São Paulo recorreu da decisão.

Também na quinta-feira, o governador João Doria (PSDB) anunciou uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia, mais restritiva que a vermelha.

As medidas se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais.

Como consequência, a Secretaria Estadual da Educação antecipou o recesso escolar, que começa na segunda, dia 15, e vai até o dia 28 de março.

Neste período, as escolas estarão abertas para oferecer merenda escolar, material didático impresso e os chips de internet aos alunos que fizeram adesão ao programa. Todos os atendimentos serão feitos com horário marcado.

“O importante agora é que nós façamos a contribuição, reduzindo a circulação de pessoas, melhorando as condições para o retorno das aulas presenciais, após o período de recesso. Esta decisão é importante para quando pudermos retomar as aulas presenciais”, destaca o secretário estadual de educação, Rossieli Soares.

Em sua argumentação, o presidente do TJSP aponta que a escola, quando cumpre os protocolos, é um ambiente seguro em meio a pandemia.

“O risco de contaminação no ambiente escolar, desde que respeitadas as recomendações sanitárias, pode ser menor em relação a outros ambientes, desprovidos de suficiente proteção.”

*Informações Estadão