A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto, mandou que o Facebook excluísse, no prazo de 24h a partir da notificação, todas as publicações ofensivas postadas pela comunidade Troque Todos contra o pré-candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
É a primeira decisão judicial do tipo na região e mostra uma tendência que será adotada nas áreas vizinhas a Franca e Ribeirão Preto para combater eventuais excessos entre adversários.
O juiz eleitoral Paulo César Gentile determinou ainda ao Facebook que entregue todos os IPs dos computadores utilizados na criação das publicações contra Nogueira.
Se o Facebook não cumprir com a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 10 mil. O aplicativo ainda não informou se já recebeu a notificação.
Segundo o advogado de Nogueira, Angelo Pessini Junior, a página Troque Todos divulga conteúdo ofensivo não só ao PSDB, mas também a Nogueira, o que constitui propaganda eleitoral negativa.
O administrador da comunidade Troque Todos, Paulo Lourenço, disse que as postagens foram apenas republicações de notícias veiculadas pelos meios de comunicação.
“Nós não mentimos nem criamos notícias. A decisão de excluir as postagens é um atentado a liberdade de expressão”, diz.
