Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas de regularização online

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Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça Eleitoral.

Por meio da ferramenta Título Net, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a esta e a outras demandas, de forma a evitar que os interessados em participar das eleições municipais de 2020 tenham de se deslocar, aumentando o risco de contaminação pelo novo coronavírus, causador da covid-19.

De acordo com o TSE, entre os dias 17 de abril e 6 de maio, 1.040.323 eleitores das 27 unidades federativas brasileiras, bem como pessoas que residem no exterior, apresentaram demandas de forma online.

Serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para regularizar inscrição cancelada foram os procurados.

Com o prazo para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores já encerrado, iniciou-se a fase de análise dos requerimentos. 

A previsão é que todas as demandas sejam analisadas pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão do TSE, até o dia 3 de junho, data em que está prevista a divulgação do número de eleitores que tiveram a situação cadastral regularizada para participar do pleito que escolherá os prefeitos e vereadores de sua cidade.

O TSE informa ter reabilitado ainda 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título suspenso por não comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio 2019-2020. 

De acordo com a Justiça Eleitoral, a possibilidade de requerer a regularização da situação cadastral pela internet, por meio do Título Net, surgiu em decorrência das medidas adotadas para combater a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

“Com a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, os eleitores puderam também pagar multas eleitorais e alterar seus dados cadastrais, entre outros serviços, sem precisar sair de casa”.

“A coleta da fotografia e da biometria, nesses casos, ficou adiada para quando o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral for encerrado e os cartórios eleitorais retomarem o atendimento presencial ao público”, informou, em nota, o TSE.

De acordo com a nota, na Região Sudeste, Minas Gerais foi o estado que apresentou o maior número de requerimentos (118.133), seguido por São Paulo (88.766), Rio de Janeiro (61.798) e Espírito Santo (18.327). 

Nos estados da Região Nordeste, a Bahia foi a que registrou maior quantidade de requerimentos (69.794), seguida de Pernambuco (59.254) e Maranhão (54.906).

Na Região Sul, o Paraná recebeu 56.985 requerimentos. Santa Catarina registrou 43.622, e o Rio Grande do Sul, 55.271. 

No Norte, o Pará recebeu 34.426 requerimentos, seguido pelo Tocantins (29.255); Rondônia (11.126); Amazonas (7.523); Roraima (6.504); e Amapá (6.132 ). 

Na Região Centro-Oeste, Goiás contabilizou 83.514 pedidos de regularização, Mato Grosso,14.608, e Mato Grosso do Sul, 11.188. O Distrito Federal registrou 3.049 pedidos.

Segundo o TSE, 3.383 requerimentos foram feitos por brasileiros residentes no exterior.