Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Franca publica editais com recursos de R$ 1,6 milhões

​A Prefeitura publicou no último sábado, 10, em seu Diário Oficial, através da Secretaria de Esportes, Arte, Cultura e Lazer,  dois Editais de Chamamento 002 e 003/2020.

O edital trata da abertura de inscrições no período de 13 deste mês a 11 de novembro para seleção de agentes culturais e seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Uma das condições  necessárias é a prestação de relevante contribuição artística ou cultural no município, conforme dispõe a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (nº 14.017/2020. 

Serão premiados 50 agentes culturais com o valor de R$ 10.000,00 cada um e 110 propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelos meios digitais. 

A inscrição  e envio dos documentos exigidos deve ser feita no endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente na Casa do Artista Francano “Abdias Nascimento”, à Oscar Brasilino dos Santos, 1531 – Centro, Franca.

Públicos alvo​

No item agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município e, em especial, que tenham desenvolvido ações artísticas e culturais em benefício da sociedade, especialmente aquelas que tenham sido destinadas ao público com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural.

Serão premiados os segmentos artísticos e culturais: a) Arte Tecnologia e Cultura Digital; b) Artes Plásticas e Visuais; c) Artesanato; d) Audiovisual; e) Cultura Popular e Manifestações Tradicionais; f) Dança; g) Design e Moda; h) Fotografia; i) Gestão Pesquisa e capacitação; j) Graffiti; k) Literatura; l) Manifestações Circenses; m) Música; n) Ópera e Musical; o) Patrimônio Histórico e Artístico, Material e Imaterial; p) Produção Cultural; q) Teatro; e r) Outras manifestações culturais não especificadas acima, desde que justificadas.

Para o item Propostas de Atividades Artísticas e Culturais, que possam ser veiculadas virtualmente nas redes sociais, serão premiados proponente (pessoas físicas, Micro Empreendedores Individuais (MEI), ou pessoas jurídicas de direito privado), com iniciativas de atividades artísticas e culturais selecionadas nos seguintes segmentos artísticos e culturais:

a) Artes Plásticas e Visuais; b) Artesanato; c) Audiovisual; d) Cultura Popular e Manifestações Tradicionais; e) Dança; f) Design e Moda; g) Fotografia; h) Gestão Cultural; i) Leitura, escrita e oralidade; j) Manifestações circenses; k) Música; l) Ópera e Musical; m) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial; n) Teatro. 

Lembrando que o prazo para as inscrições para a premiação serão no período de 13 de outubro de 2020 até 11 de novembro de 2020, até às 23:59 com a apresentação da documentação que deve ser direcionada à Secretaria Municipal de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, exclusivamente por meio do e-mail, [email protected]. Informações complementares podem ser obtidas no tel. 3721-8692.