Quem gosta de aproveitar viagens para fazer compras recebeu uma boa notícia este ano: o limite de compras isentas de impostos no free shop de desembarque subiu de US$ 500 para US$ 1.000.
A nova regra está valendo desde o dia 1º de janeiro de 2020. O limite para compras no exterior, porém, permanece o mesmo: US$ 500. A mudança só atinge as compras feitas nos free shops do aeroporto de desembarque na volta para o Brasil.
As regras mudaram também em viagens por terra, rio e lago. Nesses casos, o limite subiu de US$ 300 para US$ 500.
Quem estoura o limite da isenção precisa pagar 50% sobre o valor excedente das compras.
Ou seja: se você comprou US$ 1.200 no free shop, precisa pagar 50% sobre os US$ 200 a mais, o que dá US$ 100 de imposto. Quem não declara bens tributáveis mas é pego pela fiscalização precisa pagar os 50% de imposto mais 50% de multa.
Os limites são individuais. Uma família de três pessoas não pode comprar um produto de US$ 1.500 e passar isenta — ele tem que ser declarado por uma única pessoa.
Além do valor, há uma série de outras regras para definir o que é isento ou não. Livros e itens de uso pessoal e profissional não pagam impostos, mas é preciso ter explicações coerentes.
Há também limites para charutos, maços de cigarros, litros de bebida alcoólica e número de itens repetidos. Se você vai viajar, vale ler a lista.
Também é bom saber o que compensa e o que não compensa comprar no free shop. Os melhores itens costumam ser perfumes, bebidas e cosméticos. Demais produtos geralmente não têm preços tão interessantes.
Dando uma olhada no preço do iPhone XR de 64 GB no site de uma dessas lojas, é possível encontrá-lo por US$ 849 (R$ 3.445 na cotação de hoje).
Dá para encontrar preços melhores varejo comum mesmo. Outra saída é comprar o aparelho no exterior por US$ 599 (mais impostos), mas lembre-se que a versão americana tem limitações em relação às bandas do 4G no Brasil
