​Livro lançado na OAB projeta Franca no cenário de publicações jurídicas

​O trabalho de pesquisa de advogados e professores do Direito em Franca está ajudando a projetar a cidade em um importante cenário de publicações jurídicas em âmbito nacional. 

A última obra lançada em Franca, na sede da OAB local, é o “Estatuto da Pessoa com Deficiência comentado artigo por artigo”. 

Com a presença de quase 100 pessoas, o livro foi lançado em Franca no final de setembro, mas no final de agosto já tinha aparecido no Memorial da América Latina, durante evento sobre o Setembro Verde.

A organização da obra é da professora doutora Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga (Unesp) e da professora mestre Luciana Esteves Zumstein Ribeiro (Unifran). 

O coordenador do livro é o doutor Antonio Claudio da Costa Machado (USP). Ao todo, 28 profissionais que trabalham como pesquisadores, advogados, promotores, professores de Direito escreveram o livro e esmiuçaram os quase 130 artigos da lei.

A obra ajuda as pessoas com deficiência e também toda a sociedade a repensar o modelo que se tem hoje. 

Ajuda também a pensar em uma organização de sociedade mais justa, inclusiva e participativa. 

“Esse livro também representa muito para a cidade, que tem faculdades de renome no ensino do Direito e coloca em evidência o trabalho local desenvolvido na área jurídica”, registra o professor Acir de Matos Gomes, coautor do livro, procurador da Feapaes-SP e vice-presidente da OAB-Franca.

Durante o lançamento do livro, as organizadoras Maria Amália e Luciana Esteves prestaram homenagem a professores e juristas. 

No evento também houve a participação do agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo e docente do curso de Ciências Contábeis da Unifran Anivaldo José de Carvalho. 

Cadeirante, o professor ressaltou a necessidade de se acabar com preconceitos e barreiras. 

“A questão da igualdade (entre as pessoas) a gente precisa relativizar. Hoje vivemos em uma sociedade egoísta e que não tem capacidade de entender as necessidades das pessoas com deficiência”, reconhece.

O promotor de Justiça e coautor do livro Erton Evandro de Sousa David foi um dos convidados no lançamento a ministrar palestra.

Ele, que atua no MP em Ituverava, abordou como o Ministério Público atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

“Ninguém discute a importância da lei, mas a quebra de barreiras na sociedade ainda é um grande desafio”, ressalta.

Cristiany de Castro, presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapes-SP) e coautora do livro, discursou também no lançamento.

“Essa obra é muito significativa porque ela vem detalhando, com pesquisas de alto nível, a lei. Conhecimento é poder, disse Francis Bacon, por isso precisamos nos apropriar do conteúdo dessa lei para fazer uma sociedade mais inclusiva”, disse. 

Para citar exemplo, em 2016 o Brasil tinha por volta de apenas 460 mil pessoas com deficiência incluídas no mercado de trabalho. Isso não significa sequer 1% das pessoas com deficiência no Brasil.