O acesso de crianças com deficiência em escolas regulares é assegurado desde 2009, data em que foi decretado o cumprimento obrigatório no Brasil de todas as normas da Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinado em 2007 em Nova Iorque.
Mas embora a inclusão venha sendo realizada em Franca, a forma como ela tem ocorrido vem sendo questionada por boa parte dos pais. Eles reclamam que faltam profissionais capacitados para cuidar e acompanhar os filhos nas escolas das redes municipal e estadual em Franca. Como previsto em lei, todas as crianças que têm alguma necessidade especial deveriam ter cuidadores à disposição para ajudá-las nas atividades em que elas sentem dificuldades.
Entre as crianças que precisam de auxílio para participar das atividades na escola está Eduardo Martori Lourenço, 8 anos de idade. Segundo a mãe da criança, Thaise Cintra Martori, ele tem paralisia cerebral e precisa de ajuda para se locomover e realizar tarefas básicas. A criança estuda no 3º ano, na EMEB Professor Domênico Pugliesi, no Parque Residencial Santa Maria.
“Na escola não está tendo cuidadora para nenhuma criança especial e já liguei várias vezes na Secretaria Municipal de Educação. Eles afirmaram que estão esperando o prefeito liberar os profissionais”, desabafou Thaise.
Na rede Estadual, o problema é o mesmo. Cristiane Gonçalves Oliveira, mãe da adolescente, Eduarda Andrade Alves, de 13 anos, também está lutando contra essa situação na Escola Professora Adelina Pasquino Cassis, no Jardim do Éden. “A direção da escola solicitou um interlocutor, porém foi negado pela Diretoria Regional de Ensino. Eles alegam que tem atendimento paralelo, porém minha filha sempre fica de lado na sala de aula”, frisou Cristiane. “Eu entendo que o professor não tem condições de dar uma atenção melhor, porque tem outros alunos. Por isso entrei na justiça via Defensoria Pública, para resolver o problema”, finalizou a mãe da adolescente.
No estado, o Professor Interlocutor fica dentro da sala e o cuidador da porta para fora. A Lei de Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica garante o direito ao deficiente de se matricular em escolas regulares e receber atendimento especializado “que complemente ou suplemente sua escolarização”, conforme o artigo 2º.
De acordo com a Célia Maria Lopes Mendes, da Diretoria Regional de Ensino, no quadro de profissionais não tem um Professor Interlocutor que atenda essas necessidades. “Hoje não temos um profissional com esse perfil, porém, a entidade está de portas abertas para atender e estudar cada caso com a sociedade”, disse Célia.
O Jornal da Franca manteve contato com assessoria de imprensa da Prefeitura de Franca e através de nota, informou que a situação com relação ao estudante Eduardo Martori Lourenço já foi resolvida. Ele terá o acompanhamento de um profissional a partir da próxima semana. Porém nesta quinta-feira (24), a criança ainda não terá o cuidador na sala de aula.
