O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (31/3), às 10h em Ribeirão Preto e às 14h em Ituverava, 2 (dois) encontros que integram a 20ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Os eventos reuniram mais de 1000 (mil) gestores e líderes locais que representaram os 56 (cinquenta e seis) municípios jurisdicionados do TCE na região Nordeste do Estado.
Os debates, que contaram com a presença do Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, fazem parte de uma ação pedagógica da instituição que, até o dia 28 de abril, percorrerá as 20 (vinte) regiões jurisdicionadas com o objetivo de orientar Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais e demais ordenadores de despesa sobre as restrições legais para o uso do dinheiro público em ano eleitoral.
Pelo TCESP, integraram a comitiva o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Antonio Bento de Melo; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola e os Diretores das Unidades Regionais de Ribeirão Preto e Ituverava, Flávio Henrique Pastre e João Gilberto Rey, respectivamente.
Ituverava
Aproximadamente 350 participantes, dentre eles 20 (vinte) Prefeitos e 11 (onze) Presidentes de Câmaras, estiveram no encontro em Ituverava, iniciado às 10h, no auditório da Fundação Educacional de Ituverava.
Em sua fala, o Presidente do TCE destacou que, dentre os cuidados a serem tomados, os gestores devem ter atenção especial quanto ao acréscimo de cargos comissionados no quadro pessoal, com relação à utilização de recursos não previstos no orçamento público e gastos excessivos com publicidade.
Segundo Ramalho, esses são os erros mais frequentes nas administrações municipais em ano eleitoral.
“Este ano, vocês não podem errar e não podem dizer: ‘eu não sabia’. Não se pode falar mais isso em nenhum lugar do Brasil. A situação está complicada economicamente para todos, então é preciso gastar menos”, afirmou o presidente.
Ele também destacou a importância de os gestores atentarem para as “pequenas coisas” da administração, como gastos com combustível e telefone.
Já o Procurador-Geral do MPC, Rafael Neubern, alertou sobre “soluções miraculosas oferecidas por consultores”, que vendem “milagres”. A solução passa obrigatoriamente pelo corte de gastos, segundo Neubern.
Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, às 14h00, aproximadamente 700 (setecentos) dirigentes municipais e agentes políticos participaram do encontro que ocorreu no Theatro Pedro II – entre eles 27 (vinte e sete) Prefeitos e 17 (dezessete) Presidentes de Câmaras Municipais.
No encontro, o Presidente do TCE, Dimas Eduardo Ramalho, destacou que o uso da tecnologia pela Corte de Contas tem contribuído para fomentar o interesse da sociedade em participar ativamente na fiscalização dos recursos públicos.
Realizados há 20 (vinte) anos pelo Tribunal de Contas, os encontros percorrerão todo o Estado de São Paulo. Serão 21 (vinte) eventos, um em cada Unidade Regional do TCESP e um na sede.
Os debates são voltados principalmente para o público de Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, ordenadores de despesas e demais agentes públicos. A participação de interessados é gratuita e independe de prévia inscrição.
